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22/06/2021

NORMATIVOS PUBLICADOS

PORTARIA SF Nº 274, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  Lei 21.397/2022 do Estado de Goiás

 Lei 17.877/2022 do Estado de Pernambuco

DER – SP -2022

Resolução CE 012/ 2022 – Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da PARAÍBA

Instrução Normativa 001/2022 GS/SINFRA – MATO GROSSO

Secretaria de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte/MG

Prefeitura de Cianorte/PR

Ministério da Defesa- Exército Brasileiro

Portaria do estado de Goiás

Cartilha de Orientação sobre Reequilíbrio – Tribunal de Justiça de MG

Instrução para reequilíbrio de contratos – CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento)

Parecer Corsan

Instrução para Reequilíbrio de Contratos – Prefeitura de Cascavel/PR

Portaria para reequilíbrio de contratos- DER/ SP

Reequilíbrio de Contratos- DNIT

Portaria governo do Espírito Santo

Decreto Prefeitura de Maringá-PR (Páginas 08 a 12)

Instrução normativa para reequilíbrio de contratos do estado do Paraná

Decreto Reequilíbrio estado de Sergipe

Instrução Normativa 001/21 da Controladoria Geral do Município de Natal/RN

Parecer TCE/RN

Decreto 14.893/21, da Prefeitura de Jaraguá do Sul / SC

IN 004/21 da Prefeitura de Mariana/MG

IN 06/21 da Prefeitura de Curitiba/PR

IN 01/21 da Prefeitura de Santa Luzia/MG

Manual de Reequilíbrio – Secretaria de Obras e Infraestrutura do GDF

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Junho/2024

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