Comissão de Meio Ambiente da CBIC apresenta Guia de Orientação para o Licenciamento Ambiental

Um dos temas de destaque da reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), ocorrida no último dia 28 de janeiro, na sede da CBIC, em Brasília, foi o Guia de Orientação para o Licenciamento Ambiental. O assunto foi abordado por Erica Rusch, mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os objetivos do documento são: analisar os principais aspectos que antecedem o licenciamento ambiental e os possíveis entraves para o desenvolvimento célere do processo, além de orientar o empreendedor por meio de um passo-a-passo, em sua atuação nas diferentes etapas do licenciamento. O Guia será oportunamente levado à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.