Comissão debate reserva de 5% das moradias para idosos em programas habitacionais

Agência Câmara

Comissão debate reserva de 5% das moradias para idosos em programas habitacionais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano debate nesta terça-feira (25) proposta (PL 7189/14) que aumenta o percentual de moradias reservadas para compra por idosos em programas habitacionais públicos ou subsidiados de 3 para 5%. O debate foi proposto pelos deputados Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Erika Kokay (PT-DF)

Na avaliação dos parlamentares, o projeto pretende determinar o percentual sem conhecer o perfil das famílias que irão adquirir a unidade habitacional. "A cada empreendimento destinar 5% para idosos, sem a garantia de que famílias com esta característica estarão dispostas a adquirir as unidades poderá prejudicar de forma impactante o negócio imobiliário", ponderam os deputados que propuseram o debate.

Foram convidados: – a gerente de Trabalho Social da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Elzira Marques Leão; – o superintendente nacional de Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal; Roberto Carlos Ceratto; – o secretário especial do Idoso do DF, Ricardo Quirino dos Santos; – a consultora técnica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 14.

Íntegra da proposta: PL-7189/2014 Da Redação – RL