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13/04/2012

Um PAC para chamar de seu

"Cbic"
13/04/2012 :: Edição 297

 

Revista Exame/BR 13/04/2012
 

Um PAC para chamar de seu

O programa ainda nem existe, mas Brasília e Goiás já brigam pelos 6 bilhões de reais do PAC do Entorno, plano do governo federal para melhorar a região metropolitana da capital

 FORAM 13 OS ASSASSINATOS REGISTRADOS no Distrito Federal no primeiro fim de semana de abril. A solução para a violência? PAC. E de 3831 reais o PIB per capita de Águas Lindas de Goiás, município vizinho de Brasília – até o do Sudão é maior. O antídoto para a penúria? PAC. É de oito anos o atraso das obras do hospital de Santo Antônio do Descoberto, outra cidade colada à capital federal. A cura para a falta de leitos? PAC, presume-se. Com a alta da criminalidade e o estrangulamento da infraestrutura e dos serviços públicos nas franjas de Brasília, o Palácio do Planalto pôs em curso mais uma versão do camaleônico Programa de Aceleração do Crescimento. Chamado de PAC do Entorno, o novo pacote de obras quer dar um alento ao problemático grupo de 20 municípios que cercam o Distrito Federal. O plano recém-criado junta-se a uma dezena de outros PACs, entre os quais o PAC da comunidade Cidadã e o das Crianças – em conjunto, os programas preveem movimentar 1,6 trilhão de reais até 2014. Nenhum deles, nem o original PAC 1, iniciado em 2007, chegou até agora ao objetivo. No caso do PAC do Entorno, ainda não se conhecem todos os projetos. A Casa Civil, coordenadora do programa, planeja apresentá-los nos próximos meses. Deverá incluir um anel viário ao redor da capital e também esforços mais modestos, como a pavimentação de ruas em bairros das cidades do entorno. Mas o aceno de que a bolada pode chegar a 6 bilhões de reais já disparou uma disputa entre os governos de Goiás e Distrito Federal para ver quem levará o quê.
 Em algumas frentes, os governos locais têm pontos em comum – não necessariamente positivos. Funcionários de ambos – a ex-chefe de gabinete do governador goiano Marconi Perillo e um diretor de transporte público no governo brasiliense de Agnelo Queiroz – são suspeitos de envolvimento em atividades ilegais do contraventor Carlinhos Cachoeira. Perillo (PSDB) e Queiroz (PT) publicamente aparentam harmonia nas discussões sobre o PAC. Nos bastidores, porém, o embate pelos futuros recursos não é desprezível. Uma das rinhas ocorre na definição dos gastos com segurança pública. Goiás propôs que parte do dinheiro do PAC reforçasse o efetivo policial no entorno de Brasília. Na região estão as oito cidades goianas que figuram entre as 200 de maior taxa de homicídios do país – entre elas Planaltina, que, além de enfrentar assassinatos, também aguarda um projeto de criação de peixes que recebeu 770 000 reais do Ministério da Pesca em 2011e ainda não saiu do papel. A proposta de Perillo, por ora descartada, livraria seu governo dos gastos extras para contratar policiais. Queiroz tampouco abre mão de dinheiro. Não quer destinar ao PAC do Entorno dinheiro do Fundo Constitucional do Distrito Federal, repasse da União a Brasília que será de quase 10 bilhões de reais em 2012, em parte para a segurança pública.
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 Brasília é um oásis cercado por cidades com renda sudanesa, descaso com a saúde pública e taxas de homicídio iguais as de Honduras
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 PIRES NA MÃO
 Enquanto os políticos criam impasses, os indicadores sociais do entorno definham. O desemprego na região é de 22%, o triplo da taxa de Brasília. Cidades como Valparaíso de Goiás chegam a ter 75 homicídios para cada 100 000 habitantes – taxa similar à de Honduras, líder mundial. "Aqui é a terra do nem: nem Goiás nem Brasília", diz o prefeito de Águas Lindas, Geraldo Messias (PP). "Nós ficamos com o pires na mão, esperando sobrar alguma coisa. Ironicamente, a petição de miséria do entorno está relacionada com a prosperidade de Brasília. Os salários altos da parte rica do Distrito Federal – a renda per capita, de 50 000 reais, é o dobro da nacional + atraem levas de migrantes de todo o país. No entanto, a baixa escolaridade dos recém-chegados – que se instalam nos municípios próximos por causa dos altos preços dos aluguéis no Distrito Federal – os empurra para o subemprego. A soma de cidades despreparadas para receber tantos migrantes de baixa escolaridade com a falta de emprego criou um bolsão de pobreza e criminalidade com quase 1 milhão de pessoas em torno do oásis brasiliense.
 Como a oferta de vagas nos setores público e de serviços não dá conta da demanda por empregos, a bandeira da industrialização do entorno ganha adeptos. "O setor de serviços tem de evoluir, e a solução está na oferta de serviços para as indústrias", diz Júlio Miragaya, diretor de gestão de informações da Companhia de Planejamento do Distrito Federal. "Os serviços não podem se limitar a domésticas e jardineiros." Falta ao Distrito Federal uma certa "cultura industrial" a indústria de transformação responde por apenas 3% de seu PIB. Talvez seja o caso de um PAC da Indústria do Entorno. 

"Cbic"

 

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