Saneamento segue como desafio para a Copa

DCI Online/SP

Saneamento segue como desafio para a Copa

SÃO PAULO
 Na reta final para a Copa do Mundo de 2014, a construção civil brasileira ainda enfrenta desafios quando o assunto é saneamento básico. Segundo analistas e estudiosos deste mercado, a falta de atração das empresas somada às dificuldades encontradas pelo poder público criam um cenário desafiador para o País até o ano que vem. "Todo mundo quer um estádio novo e boas linhas de metrô para chegar aos jogos da Copa, mas isso será completamente frustrante se você sair do local do jogo e pisar em um esgoto a céu aberto", resumiu Arnaldo Leitão, professor de Engenharia Ambiental e consultor de projetos para saneamento para prefeituras do Rio de Janeiro.
 Da mesma opinião partilha o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, que espera ainda um grande salto na qualidade do saneamento no País para atender tanto a Copa quanto a Olimpíada de 2016. "Nós, do Instituto, apoiamos bastante as obras que são feitas em estádios, aeroportos, metrô, mas defendemos que o melhor para a população neste momento é resolver a questão do esgoto" afirmou.
 Segundo o especialista, algumas cidades-sede da Copa do Mundo têm infraestrutura de saneamento ainda muito precária. "Municípios como Natal, Manaus e Cuiabá deixam a desejar para receber um evento deste porte. E a região metropolitana de cidades como Rio de Janeiro e Porto Alegre também é deficitária e sofrerá com a alta demanda de turistas", detalhou.
 Entraves
 De acordo com Leitão, o entrave para falta de saneamento em parte do País está mais associada a obras malfeitas por parte das gestões municipais do que falta de incentivo da União.
 "Desde a gestão do ex presidente Lula o governo federal anunciava grandes aportes para o setor de saneamento: quase R$ 40 bilhões foram provenientes do PAC 1. O problema é que algumas prefeituras utilizam mal o aporte ou transferem o valor para obras que consideram de mais visibilidade", afirmou o acadêmico, lembrando que problemas com autorizações ambientais e licitações com problemas também seguraram obras por todo o País.
 "Esse erro cometido durante o PAC 1, que não fiscalizava como se deveria os investimento, foi parcialmente acertado para essa segunda edição do programa. Agora a União cobra do Executivo municipal laudos que comprovam capacidade técnica para a empreiteira da obra, garantindo que ela seja realizada com mais responsabilidade, e isso já é um avanço importante", comentou ainda Arnaldo Leitão, professor de Engenharia Ambiental.
 Outro ponto que tende a melhorar a qualidade das obras de saneamento básico no Brasil está na instituição das parcerias público-privadas (PPPs), que unem o setor público ao privado e tendem a agilizar os projetos e garantir-lhes mais eficiência.
 Previsões para este ano
 Com previsão de aportes de até R$ 270 bilhões até 2030 para universalizar o saneamento, pouco foi realizado nos últimos doze meses, e, iniciado no ano passado, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) deixou a desejar em 2012.
 Um dos fôlegos para um novo modelo de negócios será possível visualizar com a licitatação do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro.
 Seguindo o novo modelo de licitação, é possível que mais investimentos sejam realizados também para obras de saneamento. "Esse será um novo modelo de licitação e terá, além de novas cobranças para o empresariado também terá trará mais obras de saneamento e infraestrutura para as regiões por onde passará", afirmo Heloísa Sardenha professora de Direito Ambiental da Universidade Paulista (Unip).
 Na opinião da analista, este ano existirão pelo menos 35 obras iniciadas, seja por meio de novas licitações ou início de obras.
 "Há uma movimentação do governo em abrir licitações e cobrar das empresas ações no sentido de assegurar qualidade do saneamento nelas. Isso é positivo ao Brasil", ressaltou Heloísa.
 E esta é a aposta do governo, estima Roberto Muniz, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Em evento sobre o assunto, o executivo afirmou que a iniciativa privada hoje tem capacidade de investir, mão de obra e a técnica necessária para realizar esse tipo de obra.
 "O empresariado brasileiro conta hoje com capacidade de investimento, conhecimento técnico e competência necessária em saneamento para realizar esse tipo de obra. Isso também garante segurança de que os aportes serão realizados de maneira correta e os prazos serão firmados por contrato", detalhou.
 Investimentos em 2012
 Na apresentação, o executivo afirmou que os investimentos no setor em 2012 atingiram R$ 760 milhões, incremento de 48% sobre 2011.
 Foram firmados dez contratos com 19 municípios. "Ainda há grandes desafios nas PPPs para saneamento, mas a necessidade de se encontrar projetos adequados é urgente e o governo começou a procurar bons parceiros", completou Muniz.