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05/05/2017

Reforma do SINAPI fortalece a transparência e aperfeiçoa a tomada de decisões em obras públicas

Seminário realizado pela CBIC, orienta empresários em todo o Brasil buscando garantir preços justos e projetos de qualidade na construção civil

A cidade de Teresina, no Piauí, foi a 13ª capital do país a receber o “Seminário de Avaliação do Sistema de Referência de Preços Sinapi”, na última quinta-feira (27). O evento, que vem sendo realizado desde 2013, já passou pelas cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Brasília, Salvador, Curitiba, Recife, São Luis, João Pessoa, Foz do Iguaçu, Maceió e Palmas e tem como objetivo mostrar  em detalhes a revisão do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), ferramenta oficial para elaboração de orçamentos de obras públicas com recursos da União. “O seminário se insere no esforço da CBIC para garantir preços justos e corretos, tudo começando por um projeto com qualidade, orçamentos responsáveis e o acompanhamento efetivo da revisão da lei de licitações”, diz José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

“Percebeu-se a necessidade de divulgar para nossas empresas, para os órgãos contratantes, principalmente, empresas estatais e prefeituras, as novas qualidades do SINAPI. E esse debate contribui para que o sistema fique cada vez mais completo, transparente e confiável”, comenta o presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC (COP/CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge.

Segundo o assessor técnico da CBIC e da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (APEOP), Geraldo de Paula Eduardo, “o público é bem diversificado nos seminários e a ideia é englobar toda a cadeia produtiva para que ninguém esbarre na falta de informação. Queremos que todos participem, desde os empresários, revendedores até os servidores e funcionários públicos”, explica.

RETROSPECTIVA E RESULTADOS

O primeiro seminário aconteceu em 2013, na cidade de Belo Horizonte, e de acordo assessor técnico da COP/CBIC, Geraldo de Paula, desde então existe uma transparência maior no mecanismo de composição de preços de insumos em obras públicas. “Os encontros são bem técnicos e ajudam a todos se familiarizarem melhor com a ferramenta, que é gerida pela Caixa Econômica Federal”, diz Geraldo. Segundo o assessor técnico, a Caixa vem atualizando o sistema a cada seis meses, com novidades em insumos e custos por região nos eventos promovidos pela COP/CBIC em todo Brasil.

Os resultados são expressivos e até o momento já foi realizada a revisão de 4.100 Composições de Preços Unitários (CPUs) e introduzidas ao sistema; está-se prevendo a conclusão de todas as CPUs até o final desse ano. “Ainda nesse ano, será realizada a compatibilização com outros sistemas, como por exemplo, o SICRO do DNIT, recentemente revisado integralmente”.

O próximo seminário já tem data e local definidos: será em Campo Grande no dia 31 de maio. Os seminários contam com a correalização do SENAI Nacional. A organização do evento já discute com os sindicatos próximos locais como de Cuiabá, Roraima e Belém. “O interesse tem sido muito grande das diversas entidades regionais, afiliadas da CBIC, para a realização do seminário”, comenta Geraldo.

O assessor técnico da COP/CBIC, Geraldo de Paula, elencou as principais inovações introduzidas com a reforma do SINAPI:

– Encargos Sociais Complementares: são itens dos acordos coletivos; variam conforme o Estado; principais: alimentação, transporte, alojamento, equipamentos de segurança e mais recentemente introduzidos o gastos com capacitação da mão de obra;

– Criação do Manual do Usuário: disponível, assim como todo o material do Sinapi, no próprio site; excelente, claro, didático; leitura indispensável pra que vai lidar com o Sistema;

– Introduzido o Caderno Técnico: para cada CPU (Composição do Preço Unitário); explica a metodologia e esclarece tudo o que foi e o que não foi considerado na CPU;

– Equipamentos de proteção coletiva;

– Segurança periférica;

– Definição de metodologia para a introdução de cada novo equipamento;

– Novas tecnologias e materiais: apenas como exemplo, paredes de concreto, estacas hélice contínua, solo grampeado;

– Cálculos que levam em conta as diversas variáveis que afetam a produtividade, assim como área de aplicação, método de aplicação, distancias entre fornecimento, estoque e processamento;

– Aperfeiçoamento da metodologia para canteiro de obras.

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