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19/02/2015

Projeto que acelera crédito habitacional avança

"Cbic"
19/02/2015

Valor Online – 19 de fevereiro

Projeto que acelera crédito habitacional avança

Rezende, da Caixa: sistema reduz prazo para liberar crédito de 30 para cinco dias

No Brasil, realizar o sonho da casa própria exige paciência diante da dura realidade da burocracia cartorial e financeira do país. Da decisão de financiar um imóvel até efetivamente receber o dinheiro do banco para pagar a casa, o comprador faz quase uma romaria entre o banco e os cartórios, munindo-se de uma infinidade de certidões. No final, acaba dependendo de uma boa dose de sorte, já que, se faltar um documento sequer, a pena é recomeçar tudo do zero.

A duração de todo esse périplo varia em função da agilidade do banco que concede o empréstimo e do cartório aonde está o imóvel. Embora não haja estatística oficial sobre o tema, o consenso entre os bancos é que o processo leva cerca de 30 dias em média, chegando a três meses na pior das hipóteses.

Felizmente, a promessa antiga do setor de dar um cabo dessa demora está saindo do papel. No Estado de São Paulo, os cerca de 320 cartórios de registro imobiliário conseguiram, via a associação do setor (Arisp), montar uma rede interligada e digital para troca de documentos e informações.

Foi graças a essa rede que a Caixa Econômica Federal fez todo o registro e liberação de uma operação de empréstimo habitacional no Estado em menos de cinco dias – tempo que deve virar padrão quando o sistema eletrônico se tornar uma realidade nacional. Bastou que vendedor e comprador fossem uma vez à agência da instituição assinar o acordo. O banco público promete mais testes no primeiro semestre e ampliar o número de agências participantes.

"A margem do crédito imobiliário é baixa e tende a ficar cada vez menor, o que não deixa espaço de manobra para mexer em taxas de juros", afirma o diretor executivo de habitação da Caixa, Teotônio Rezende. "O caminho daqui pra frente é reduzir custos operacionais. O registro eletrônico não só diminui diretamente esse gasto para o banco, como também reduz o risco do crédito", diz. Líder em crédito habitacional, a Caixa registra uma média de 5 mil contratos por dia no Brasil todo.

O Santander afirma que vai iniciar os testes em São Paulo em meados do ano, já com alguma escala. "Na metade deste ano devemos conseguir algum volume em registros eletrônicos de operação. Depois de um primeiro teste, isso deve se escalar rapidamente", afirma Gilberto Abreu, diretor executivo de negócios imobiliários do banco. A instituição trabalha em parceria com a Cetip para fazer a interface com os cartórios.

"Não há pendências legais que impeçam o registro e a parte tecnológica vem sendo superada", diz Abreu. Segundo ele, além de facilitar o trânsito de documentos, o projeto com a Arisp envolve também criar uma espécie de formulário padronizado a ser enviado pelo banco ao cartório com informações do imóvel. Preenchido o formulário corretamente, a operação recebe o "ok" do cartório. Hoje, as exigências de informação podem variar de cartório para cartório, o que também atrasa o processo.

Do ponto de vista dos cartórios, o registro eletrônico de financiamentos é uma das pontas de um projeto mais amplo que envolve, por exemplo, troca de informações sobre penhor de imóveis. "É um projeto em que começamos a trabalhar em 2003", afirma Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). "É uma iniciativa pensada para operar nacionalmente."

Segundo Rezende, da Caixa, 2015 ainda será um ano de testes, mas em 2016 o sistema estará funcionando. Além de São Paulo, o executivo cita os cartórios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Espírito Santo entre os mais preparados para o processo eletrônico.

O saldo de crédito imobiliário no Brasil fechou dezembro em R$ 432,5 bilhões, representando 9,7% da atividade econômica (PIB). É um percentual ainda pequeno se comparado ao Chile (18,9%) ou aos Estados Unidos (62,1%). A visão de especialistas no setor é que diminuir o prazo de contratação tem papel fundamental em ajudar o Brasil a encurtar essa distância.

O registro eletrônico dos crédito imobiliário foi citado pela Lei nº 11.977, de 2009, que criou o programa "Minha Casa, Minha Vida". Depois, em 2012, o Banco Central divulgou a resolução nº 4.088, em que estipulou que os bancos deveriam enviar, eletronicamente, uma série de informações de contratos de financiamento de veículos e de imóveis. O BC, porém, ainda não regulamentou como deve ser feita a remessa referente ao crédito imobiliário.

A expectativa é que, uma vez funcionando, o registro eletrônico imobiliário se assemelhe ao que é feito hoje no financiamento de veículos, em que bancos e Detran são interligados eletronicamente, com ajuda da Cetip. A Cetip vem trabalhando para fazer a ponte entre bancos e cartórios, mas não é a única interessada nesse segmento.

A Serasa Experian tem usado a base de informações que a Arisp passou a disponibilizar eletronicamente (como a consulta à matrícula de um imóvel) para enriquecer o conjunto de dados que manda aos bancos para que tomem decisões de crédito. "Estamos desenvolvendo sistemas que ajudem no registro eletrônico como um todo também", conta o Franklin Thame, gerente de riscos socioambientais.

A Caixa optou por se ligar diretamente à Arisp, pelo menos em um primeiro momento. "Há um bom espaço para provedores de serviço nesse processo, mas não são determinantes", diz Rezende.

No ano passado, o governo lançou regra que diminuiu a burocracia do crédito imobiliário, que também ajudou a viabilizar o registro eletrônico. A lei nº 13.097 prevê que todas as anotações relativas a um imóvel – quando ele é citado como parte de uma sentença judicial, por exemplo – devem estar concentradas em um único documento, a matrícula. Sem essa lei, o comprador precisava reunir certidões dos donos anteriores para provar que não havia nada que impedisse a venda. Os cartórios têm dois anos para se adaptar.



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