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AGÊNCIA CBIC

02/05/2024

Reforma tributária: setor da construção abre diálogo e leva preocupação ao governo federal

Uma delegação de entidades dos diversos segmentos do setor da construção abriu diálogo com o governo federal para demonstrar preocupação com a regulamentação da reforma tributária e construir um aperfeiçoamento de aspectos da proposta enviada pelo poder Executivo ao Congresso Nacional. O encontro aconteceu na manhã dessa quinta-feira (02/05), na sede da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, no Ministério da Fazenda, em Brasília. Recebidos pelo secretário extraordinário, Bernard Appy, os representantes do setor levaram esclarecimentos e pleitearam a melhoria de um conjunto de pontos do projeto.

“O secretário demonstrou abertura ao diálogo, ouvindo nossas preocupações e abrindo espaço para sugestões técnicas. Foi uma reunião de alto nível”, afirmou Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), entidade nacional do setor. Segundo ele, Appy solicitou a formalização das demandas em documento técnico e sinalizou uma nova rodada de discussão para avaliar eventuais ajustes na proposta da regulamentação. As entidades terão duas semanas para apresentar os temas.

Acompanhados por assessores técnicos, também participaram da reunião Ely Wertheim, vice-presidente da área Indústria Imobiliária da CBIC e presidente executivo do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais de São Paulo (SECOVI SP); Pedro Krahenbuhl, assessor legislativo do SECOVI SP; Cícero Araújo, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc); Glauco Humai, presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce); e Caio Portugal, presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO).

As entidades do setor destacaram a importância da reforma tributária e reconheceram a qualidade técnica do projeto de regulamentação preparado pelo governo, mas convergiram ao apontar como paradigma da discussão setorial que as peculiaridades da construção, setor com períodos mais longos de execução e entrega de projetos, produtos e serviços, estejam contempladas de forma mais clara na regulamentação, conforme o disposto no comando constitucional que mantém a atividade atrelada a um regime específico. Essa preocupação foi colocada pelos dirigentes e cada entidade pontuou as especificidades dos segmentos representados.

Durante a reunião, o secretário Bernard Appy enfatizou que o objetivo da reforma é estimular maior produtividade da economia e reduzir a incidência de sonegação, por meio de um modelo tributário neutro em termos de carga global. “Para isso, estamos propondo um modelo novo, que tem consistência lógica. Tragam as sugestões e vamos avaliar”, informou.

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Junho/2024

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