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23/05/2014

Presidente corteja construção civil que mantém queixas e demandas

"Cbic"
23/05/2014

Valor OnLine

Presidente corteja construção civil que mantém queixas e demandas

A presidente Dilma Rousseff redobrou os esforços nesta semana para afinar a interlocução com o setor produtivo, que já ouve com atenção as propostas de seus adversários na sucessão presidencial e não disfarça o mau humor com o governo. Em evento da construção civil, em Goiânia, na noite de quarta-feira, Dilma garantiu o lançamento, no fim do mês, da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, uma reivindicação do setor. Ontem ela se reuniu com o Fórum Nacional da Indústria, no Palácio do Planalto. E hoje, reúne, em jantar no Palácio da Alvorada as lideranças do agronegócio.

A indicação de uma data para o anúncio da nova fase do programa de habitação popular – até o dia 29 de maio – foi um movimento calculado para agradar os empresários da construção civil, que se reuniram na capital goiana no 86º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic). A notícia caiu como um alento, mas de pequeno alcance para um segmento que – como os demais setores da indústria nacional – acumula insatisfações.

Nos bastidores, empresários ouvidos pelo Valor   admitiram que esperavam mais de Dilma: o anúncio de que o governo tornaria permanentes as desonerações da folha de pagamento do setor. Mesmo sem a boa nova, Dilma foi recebida sob aplausos e falou para uma audiência receptiva, especialmente quando discorreu sobre o Minha Casa, Minha Vida. O programa é uma unanimidade no setor, porque impulsionou a construção civil, com reflexos diretos e indiretos em outros segmentos.

Contudo, quando a presidente passou à defesa da economia brasileira, reafirmando o compromisso com o controle da inflação, e atribuindo a "dois grandes choques de alimentos" provocados pela "seca" os picos de inflação, a avaliação foi de que ela "saiu da realidade", nas palavras de um participante do encontro. "Parecia que ela estava falando da Suíça. Ninguém aguenta mais esse discurso do copo meio cheio meio vazio", desabafou.

Dilma abriu o evento, em que são aguardados os principais postulantes à Presidência para apresentar suas plataformas. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) declinou do convite, mas o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) falará aos empresários nesta sexta-feira.

"Queremos ouvir dos candidatos um programa consistente de mudanças para este país, porque não dá mais para ficar como estamos, apenas dourando a pílula. Mudanças pontuais são irrelevantes", diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. "Queremos um projeto de país, um grande pacto pelo desenvolvimento e por uma correção de rumos", traduziu.

A construção civil concentra 45% dos investimentos no país e responde por 3,9 milhões de empregos formais. Foi beneficiado com pacotes de desonerações e experimentou uma curva inclinada de crescimento a partir do lançamento do Minha Casa, Minha Vida, em 2010. Mesmo assim, tem um gama de reivindicações, a começar por um tema sensível ao governo: uma ampla e moderna reforma trabalhista.

Uma das frustrações do segmento foi a paralisação do projeto de lei que regulamenta a terceirização, em cuja votação o governo interveio para barrar na Câmara dos Deputados. O modelo de negócios do setor é baseado em terceirizações e a falta de regras claras acaba levando à judicialização das obras e a uma enxurrada de ações trabalhistas contra as construtoras.

O presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Anear), José Alberto Ribeiro, pondera que é "exitoso" o modelo de concessões públicas implantado pelo governo Dilma, sobretudo após os ajustes que foram feitos. Admite que a iniciativa alavancou o setor, após um vácuo de licitações motivado pela reestruturação do Dnit em 2011 e 2012.

Ainda assim, há demandas representadas do segmento que toca as grandes obras de infraestrutura, da alçada do Dnit. O setor se ressente da adoção geral do Regime de Contratação Diferenciada (RDC), que impõe um preço global às contratadas, enquanto o Dnit ainda trabalha com uma tabela defasada de preços de referência. "São preços muitas vezes inexequíveis", diz Ribeiro. A Aneor também discorda da adoção de licitações eletrônicas para obras de engenharia.

Mas Ribeiro ressalta que, apesar dos problemas pontuais, o setor não está pessimista, porque tem papel de protagonista nos governos. Além disso, com os novos contratos de concessões de rodovias, há uma estimative de 4 mil quilômetros a serem duplicados nos próximos quarto anos, um número recorde. "Sem o construtor uma obra pública é só papel, somos nós que concretizamos os planos dos governos", observa. "Nós queremos apenas um planejamento continuado", conclui.



 
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