PPP para habitação social une Haddad a Alckmin

Valor Online – 24 de março 

PPP para habitação social une Haddad a Alckmin

O prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes: PPP e elogios mútuos

Com elogios recíprocos pelo "apoio" e "ousadia" na iniciativa, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), assinaram ontem a primeira Parceria Público-Privada (PPP) na área de habitação social.

O contrato, vencido pela mineira Canopus Holding, que já atua no segmento em obras do Minha Casa, Minha Vida, prevê a construção de 3.683 unidades na Barra Funda, em terreno a ser concedido pela Prefeitura de São Paulo.

A parceria, como lembrou Haddad ao discursar no evento, foi uma das primeiras iniciativas conjuntas com Alckmin em sua gestão, firmada ainda em 2013. Mas o primeiro lote, com previsão de entrega de 3,6 mil das 20 mil moradias previstas no modelo, só deve sair de fato do papel em 2016, quando as primeiras unidades serão entregues, de acordo com estimativas do governo estadual.

Haddad minimizou as críticas feitas à demora da assinatura do contrato de PPP. "As críticas são um equívoco. É um projeto ambicioso, que leva tempo, depende de alterações legislativas", disse.

O prefeito afirmou que a realização da PPP seria impossível sem a aprovação do novo Plano Diretor da cidade. "O antigo plano diretor havia esgotado o estoque para construção de moradias na região central. O novo plano tirou esse obstáculo e foi primeiro passo para viabilizar a PPP", afirmou.

Ainda segundo o prefeito, outro fator que possibilitou a parceria público-privada foi a Nossa Casa Paulistana, entidade criada em lei municipal que permite à prefeita subsidiar moradias de interesse social, à semelhança do que fazem as esferas federal e estadual. "Assim será possível transformar o centro de São Paulo, com apoio do governo do Estado, que com muita ousadia lança essa primeira PPP de habitação no país".

Alckmin agradeceu o apoio da prefeitura e afirmou que o projeto é importante não apenas do ponto de vista social, mas também pelo modelo adotado, via PPP, com investimento privado. No lote 1, o projeto prevê investimento de R$ 900 milhões pela Canopus Holding. A contraprestação do Estado será de R$ 465 milhões, divididos ao longo de 20 anos de contrato. O início do desembolso das contraprestações se dará apenas a partir da entrega das unidades habitacionais, que o governador estima par ao fim de 2016.

A Prefeitura de São Paulo é parceria do projeto e vai aplicar o equivalente a R$ 80 milhões, via Orçamento ou disponibilização de terrenos.