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25/04/2011

Plano para universalização de saneamento deve estar pronto em julho

 
25/04/2011 :: Edição 083

Agência Brasil/BR – 22/04/2011
plano para universalização de saneamento deve estar pronto em julho


Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil

Brasília – No final deste mês, o Ministério
das Cidades
vai começar uma série de audiências públicas por todo o país
para discutir o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê metas
a serem alcançadas pelo país até 2030. A expectativa é que o documento seja
finalizado em junho e o decreto seja assinado pela Presidência da República até
julho.

Além de fazer um diagnóstico da realidade do saneamento do Brasil nas áreas
de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destinação do lixo
doméstico e drenagem urbana, o Plansab determina a universalização do saneamento básico nos próximos 20
anos. Segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski,
o percentual de tratamento de água, que hoje é 91%, deve passar para 100%, e o
de tratamento de esgoto, que atualmente está em 35%, deverá chegar a 88%.

Segundo ele, para a universalização do saneamento básico se tornar uma
realidade serão necessários R$ 420 bilhões, sendo que R$ 157 bilhões para o
esgotamento sanitário, R$ 105 bilhões para abastecimento de água, R$ 86 bilhões
para a melhoria da gestão no setor, R$ 55 bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões
para gerenciamento de resíduos sólidos.

Para Tiscoski, a questão mais preocupante atualmente para o Brasil é a falta
de coleta e tratamento de esgoto. Ele lembra que a mortalidade infantil em
grande parte dos países está associada à falta de saneamento. "No momento
em que busca universalização, o plano dá uma contribuição fundamental à saúde
da população", afirma.

Na avaliação do presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, apesar
de ser um passo fundamental para acelerar as questões de saneamento e dar um
rumo único para as ações do setor, o Plansab não resolve os principais gargalos
como a gestão das empresas de saneamento e o elevado volume de perda de águas.

Para ele, a falta de projetos no setor de saneamento dificulta a liberação
de recursos para os municípios. "Um dos motivos que o PAC [Programa de
Aceleração do Crescimento] na área de esgotos não anda é porque muitos projetos
que foram apresentados na primeira fase do PAC estavam totalmente
desatualizados, foram feitos há muitos anos e quando vai aplicar o projeto na
cidade, a cidade já mudou e o projeto não serve".

Carlos explica que, pelo fato de o Brasil ter ficado muitos anos sem
investir no setor, muitas empresas especializadas migraram para outras áreas,
por isso faltam profissionais para a elaboração de projetos.

Recentemente, o Trata Brasil apresentou um relatório mostrando que 4% das
obras de saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
foram concluídas até dezembro de 2010.

O presidente da Câmara Brasileira da
Indústria da Construção
(Cbic),
Paulo Safady Simão, considera
importante a elaboração do Plansab, para que o país tenha um direcionamento,
mas diz que as ações devem ser mais objetivas. A entidade elaborou um programa
chamado Sanear é Viver, com
ações para a melhoria do saneamento básico no país.

"Temos que ter também um projeto prático e objetivo para resolver o
problema, se não vamos ficar só no diagnóstico e nos programas de longo prazo.
E vai acontecer o que tem acontecido: a gente consegue organizar melhor,
colocar dinheiro, contratar, mas não consegue avançar, porque não estamos
organizando a base devidamente".

 

Leia também:

Correio do Povo em 23 de abril

O governo federal, por meio do Ministério
das Cidades, está anunciando que, até o final de julho, deverá estar
assinado pela presidente Dilma Rousseff o Plano Nacional de Saneamento Básico
(Plansab). O documento prevê metas a serem alcançadas até 2030. Hoje, o
percentual de tratamento da água é de 91% e deverá passar para 100%. Já o
tratamento de esgoto, de apenas 35%, poderá chegar a 88%. Entre outros itens, o
plano inclui incrementos qualitativos em abastecimento, coleta e destinação de
resíduos e drenagem urbana.

De acordo com Leodegar Tiscoski, secretário nacional de Saneamento
Ambiental, o montante necessário para universalizar o saneamento está previsto
em R$ 410 bilhões. Desse total, R$ 157 bilhões vão para o esgotamento
sanitário, R$ 105 bilhões para abastecimento de água, R$ 86 bilhões para a
melhoria da gestão no setor, R$ 55 bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões para a
gestão de resíduos sólidos.

O dirigente ministerial lembrou que a questão da melhoria do saneamento é
revestida de interesse público. Muitas doenças e óbitos podem ser evitados com
o tratamento adequado dos recursos hídricos, combatendo as causas que fazem
crescer as estatísticas da mortalidade infantil. Tiscoski afirmou ainda que é
fundamental atualizar as obras do Plano de Aceleração do Crescimento que
estejam relacionadas com o segmento. Muitos projetos foram feitos num período
em que as cidades tinham feições muito diferentes das que apresentam hoje,
exigindo atualmente uma infraestrutura diferenciada.

A
união entre setores públicos e privados para aprimorar os serviços em matéria
de saneamento é uma tarefa que está na ordem do dia. Além dos órgãos
governamentais, instituições como o Trata Brasil e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) também estão envolvidas nas
tratativas. O Brasil tem uma dívida social histórica com suas populações mais
carentes e a saúde pública está no rol dos itens a serem resgatados em prol da
cidadania.


 

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