Para atingir meta de crescimento, governo pode flexibilizar política fiscal

 Integrantes da equipe econômica já discutem nos bastidores a necessidade de flexibilizar a política fiscal para estimular o crescimento. Na prática, se essa proposta ganhar força, o governo teria que abrir mão do propósito de alcançar em 2012 a meta cheia de superávit primário. Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mudou o tom do discurso, limitando-se a prever que o crescimento ficará acima de 4%. Até a semana passada, a previsão era de que chegaria a 4,5%. Embora sutil, essa mudança sinaliza o reconhecimento de que o pacote de R$ 60 bilhões para estimular a indústria e o consumo não terá fôlego para provocar uma reação rápida na atividade, o que reforça a necessidade de novas medidas.

 A ideia de flexibilizar a política fiscal não agrada à presidente Dilma Rousseff, que ainda vê a necessidade de o país cumprir a meta cheia de superávit primário em 2012 – fixada em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB)- sem o desconto de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O argumento principal é que, diante da crise mundial, o Brasil precisa mostrar austeridade fiscal. Mas há no governo quem defenda uma política fiscal mais flexível, por considerar um instrumento essencial para a taxa de crescimento que a presidente Dilma colocou como meta para 2012.

 – O Brasil não precisa de um primário de 3,1% do PIB neste momento – disse um técnico favorável à flexibilização.

 Nos dois primeiros meses deste ano, o governo central (que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) realizou um superávit primário de R$ 26,3 bilhões, crescimento de 57,5% em relação ao mesmo período do ano passado. A meta de primário do governo central para o período janeiro-abril é de R$ 28 bilhões, o que significa que 94% foram cumpridos apenas no primeiro bimestre de 2012.

 Gastos com PAC podem ser abatidos da meta

 Caso a economia não reaja de forma significativa no primeiro semestre, a avaliação desses técnicos é de que Dilma será pressionada a aceitar uma flexibilização do superávit primário. E a alternativa mais provável seria permitir que parte dos gastos com investimentos do PAC sejam abatidos da meta do ano.

 No pacote da semana passada, o governo adotou ações que terão impacto importante, mas no longo prazo, na visão desses assessores. São medidas para estimular investimentos por meio de uma capitalização do BNDES e de desonerações tributárias para regimes específicos, como o Plano Nacional de Banda Larga. Foram anunciados ainda o novo regime de incentivos ao setor automotivo e a redução dos encargos sobre a folha de pagamento de 11 novos setores.

 Mesmo assim, antes de fazer mudanças nesse campo, a equipe econômica ainda tem na manga algumas outras medidas que podem ser anunciadas para atender setores que ficaram de fora do pacote e aquecer a economia. Um deles é o da construção civil, um importante motor da atividade. Menos sofrido do que os outros segmentos, acabou ficando para uma segunda análise da equipe econômica.