O abismo entre a construção e a Prefeitura

O Povo – Últimas/CE

O abismo entre a construção e a Prefeitura

 O impasse sobre o pagamento de compensações ambientais na construção civil, abordado nas últimas colunas, tem uma explicação lógica: a forma de cobrança da taxa. Diferente de outras cidades, onde é cobrado o percentual estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sem muita resistência, em Fortaleza foi estabelecido um abismo de posicionamentos entre o setor de construção civil e a Prefeitura no que se refere à interpretação da lei e a aplicação da mesma. Por trás do impasse, existem questões como o preço dos imóveis na cidade e a necessidade de mais clareza sobre a destinação dos recursos arrecadados.
 O vice-presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), André Montenegro, reconhece a resolução do Conama que estabeleceu o pagamento da taxa de 0,5% sobre o valor das obras. Contudo, ele afirma que a Prefeitura aplica a cobrança de forma "indiscriminada e indevida".
 Na interpretação do Sinduscon, a lei é clara e a taxa deve ser cobrada sobre a construção de empreendimentos de relevante impacto ambiental (obras de grandes vultos, barragens etc.). A briga teve início, na visão de André Montenegro, porque a Prefeitura começou a efetuar a cobrança até em cima de casas de 500 metros quadrados em zona urbana consolidada. "Não queremos que isso vire mais uma taxa, mais um imposto. Quem paga é a sociedade", acrescenta ele. Ou seja: os valores são transferidos para os preços dos imóveis.
 LEI AMBIENTAL
 APLICAÇÃO DE RECURSOS
 Do lado da Prefeitura, o fato é tratado como resistência dos empresários do setor para o pagamento do imposto. Não há como negar que Fortaleza precisa de mais praças, árvores e drenagem dos seus rios e lagoas. A questão é que há também questionamentos sobre a aplicação dos recursos arrecadados.
 O Sinduscon entrou com recurso na Secretaria do Meio Ambiente do Município (Semam) e quer o detalhamento do que é feito com o pagamento da taxa.
 APROVEITAMENTO DE SILOS
 O produtor de sementes e cana-de-açúcar e criador de gado, Francisco Gadelha, faz um alerta sobre a estrutura que poderia ser usada para a alimentação de animais no campo. Ele lembra que existem vários silos instalados desde a época do governo Virgílio Távora. "As áreas dos silos estão ociosas e poderiam ser aproveitadas nos períodos de seca, mas acabaram abandonadas".
 O produtor apoia o recente comentário, em coluna anterior, do presidente do Instituto Frutal, Euvaldo Bringel, que alerta para uma maior mobilização do setor. Ele conta que não perdeu boa parte do gado nessa seca porque conseguiu alimentar os animais com os restos de cana. O empresário afirma que as atividades agrícola e pecuária representam uma verdadeira loteria, não havendo garantia de nada. "Nenhuma lavoura suporta 46 dias sem chuva", acrescenta. Para garantir a produção, ele defende a liberação de mais crédito para o setor e a utilização de silagem.
 TV OPOVO
 BALANÇO DA CONSTRUÇÃO
 O POVO Economia na TV faz hoje um balanço do setor de construção civil em 2012 e o que está sendo feito para segurar a inflação na área, através de programa de compras conjuntas. Os convidados são Marcos Novaes, presidente da Cooperativa de Construção Civil (Coopercon), e Sérgio Proto, presidente do Sindicato da Habitação (Secovi). Hoje, a partir das 19 horas, na TV OPOVO (Canal 48/ Net 23/TV Show 11). O programa é uma parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon).
 CRESCIMENTO EM FORTALEZA
 O número de bares e restaurantes em Fortaleza teve um crescimento de 7% este ano. O cálculo é da Abrasel, associação que representa o setor. O presidente da entidade, Ivan Assunção, atribui o resultado à melhora do poder aquisitivo da população e ao fato de as pessoas passarem mais tempo fora de casa.
 O mercado deve continuar crescendo em 2013, impulsionado principalmente pela classe C. A tendência é de ampliação ainda maior ao longo do próximo ano, principalmente com a inauguração de dois shoppings no bairro Parangaba.
 FILANTROPIA
 O empresário Beto Studart, que recebeu o primeiro especial da Associação dos Profissionais do Mercado de Capitais (Apimec), projeta pelo menos mais 14 anos de muito trabalho antes de pensar na aposentadoria. O empresário está envolvido em vários projetos, entre eles os mantidos por sua fundação, que apoia entidades que cuidam de dependentes químicos e creches.
 PARA LER
 À Beira do Abismo Financeiro
 Autor:  Henry M. Paulson Jr.
 Henry Paulson, ex-Secretário do Tesouro Norte-Americano e um dos principais personagens da recente crise financeira de 2008, faz um relato da sua experiência e sua visão sobre o fato. O autor fala de seus próprios erros e diz que, quando foi anunciada a quebra do banco Lehman Brothers, ele não tinha ideia do que fazer com a seguradora AIG.
 Editora: Elsevier – Campus
 "Um homem  não pode se sentir confortável na sua própria aprovação" Mark Twain  (1835-1910), escritor e humorista norte-americano
 RÁDIO
 O POVO  Economia da Rádio OPOVO/CBN (FM 95.5) a partir das 14 horas. Destaque para o quadro "Atacado e Varejo", com o jornalista Eliomar de Lima.
 CONSÓRCIO PARA ARRENDA-MENTO
 Um consórcio de construtoras poderá ser formado para o arrendamento de área do clube Náutico. A proposta está sendo analisada e poderá seguir o mesmo modelo que existiu no antigo Clube Líbano.