AGÊNCIA CBIC
Número 2 assume superintendência do Trabalho no Estado
Marco Antonio Ballejo Canto vai substituir Heron Oliveira nesta semana Adriana Irion e Caio Cigana [email protected] e [email protected]
Com o afastamento de Heron Oliveira do cargo de superintendente regional do Trabalho no Estado devido à suposta participação em esquema de corrupção que envolveria facilitação para o fim de embargos em obras, quem vai assumir o posto é o número 2 do órgão, Marco Antonio Ballejo Canto. Mesmo com a troca, o PDT não deixará o comando da estrutura.
Apesar de ser servidor de carreira do Ministério do Trabalho, Ballejo Canto foi prefeito de Hulha Negra por três mandatos (1993 a 1996, 2001 a 2004 e 2005 a 2008). Liderou a emancipação do município e o comandou por 12 dos 21 anos de autonomia. A saída de Heron Oliveira foi acertada entre o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e a cúpula do PDT no Estado.
Conforme Romildo Bolzan Jr, presidente estadual do PDT, a orientação do partido é para que Oliveira — ex-deputado pela legenda — se afaste para saber o que a Polícia Federal (PF) tem contra ele e se defender. Segundo Romildo, foi acertado com o ministro que o afastamento de Oliveira seria temporário. Caso não se prove nada contra ele, retornaria ao cargo.
Apesar do vínculo de Ballejo com a legenda, a sua atuação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deve ser técnica, sustenta o presidente do PDT. Como também existiriam disputas internas no partido pelo posto, não há garantias de que o novo superintendente terá vida longa na função.
O esquema descoberto pela PF envolveria o embargo de obras por fiscais da superintendência na Região Metropolitana de Porto Alegre e, depois, a indicação da empresa da área de segurança do trabalho que aceleraria a liberação dos empreendimentos. De acordo com delegado Aldronei Rodrigues, da Unidade de Combate aos Desvios de Recursos Públicos, o auditor suspeito tinha a função de ser severo nas fiscalizações, criar dificuldades e depois vender facilidades para levantar o embargo e evitar problemas futuros.
Construtoras esperam por normas mais claras
A PF aponta indícios de que Oliveira receberia vantagens de Antônio Barata, dono da Worker Engenharia, empresa suspeita de liderar o esquema pelo qual fiscais da SRTE embargariam obras por problemas de segurança do trabalho. A empresa seria, então, contratada para liberar o canteiro. Durante as investigações, foi apurado que o superintendente tinha relação próxima com Barata.
Para o setor da construção civil, a revelação das irregularidades também pode ajudar a resolver o problema de falta de regras objetivas relacionadas à segurança do trabalho nos canteiros.
— O problema é que não existem normas claras. Cada fiscal atua da sua maneira. Tudo é subjetivo. Tem obra que ficou mais de 300 dias embargada — reclama Ricardo Antunes Sessegolo, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Rio Grande do Sul (Sinduscon). Sessegolo conta que, na quarta-feira passada, um dia antes de a operação ser deflagrada pela PF, teve reunião sobre o assunto com Heron Oliveira e Ballejo. E uma semana antes, em Brasília, tratou do tema com o próprio ministro Manoel Dias. Conforme Sessegolo, Ballejo tem perfil aberto ao diálogo. O presidente do Sinduscon espera que, por conhecer o assunto, o novo superintendente ajude na proposta de unificar a forma de atuação dos fiscais no Estado. A PF antecipou a chamada operação W, prevista apenas para março, porque teria interceptado conversas sobre o planejamento de um acidente para matar um auditor-fiscal que não participava do esquema.
