Novos prédios contra vizinhos barulhentos

Correio Braziliense

Novos prédios contra vizinhos barulhentos

Norma reguladora determina que edifícios residenciais construídos a partir de 19 de julho tenham melhor isolamento acústico. Polícia Civil registrou 3,6 mil ocorrências por perturbação da tranquilidade somente no primeiro semestre de 2012
 » MARIANA LABOISSIÈRE
Em 2008, quando tentava dormir depois de um cansativo dia de trabalho, o advogado Flávio Britto, 43 anos, acabou incomodado com o barulho de uma lixadeira em uma construção vizinha ao seu prédio, em Águas Claras. "Já passava das 23h quando começou aquele ruído. Parecia uma enceradeira, mas com som 10 vezes mais alto. Era uma obra de uma construtora grande, por isso, a polícia hesitou em prender todo mundo. Mas eu reagi, e todos os operários foram para a delegacia", contou. O caso foi parar em uma unidade policial da área sul de Taguatinga, enquadrado como contravenção penal por perturbação do sossego.
O abuso por parte da empresa ficou constatado, mas o advogado faz questão de destacar também os problemas das construções modernas em relação ao isolamento acústico. Na análise dele, muitas vezes, para baratear a obra, empresas tendem a empregar nas edificações materiais de qualidade duvidosa. "Ouço até a descarga do meu vizinho. É complicado, mas, com o passar do tempo, acabamos nos acostumando. Realmente, a questão da acústica dos apartamentos novos deixa muito a desejar. Acabam diminuindo muito padrão das edificações em função do lucro", opinou.
Com uma nova norma reguladora para edificações, episódios como o vivido por Flávio podem estar com os dias contados. Entre tantos critérios determinados pela NBR 15.575/2013, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), uma das mais sensíveis ao consumidor final refere-se à acústica, uma vez que as regras abarcam questões como espessura da parede e da laje, isolamento do piso e tipo de material a ser utilizado — parâmetros fixados no sentido de dar mais qualidade às obras e ao conforto do usuário. A NBR 15.575/2013 só tem valor para construções iniciadas após sua vigência, em 19 de julho. As demais — concluídas, reformas e obras provisórias ou em andamento — não se enquadram nessa situação. A norma não tem força de lei, mas o consumidor poderá utilizá-la como base na justiça, exigindo as referências apresentadas.
A observância e a incorporação desses critérios nas edificações ficarão mais explícitas, por exemplo, em regiões administrativas do Distrito Federal como Águas Claras, que reúne grande números lançamentos de empreendimentos habitacionais. Coincidentemente, é uma das localidades campeãs em queixas relacionadas à poluição sonora. Até março deste ano, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) já havia registrado 16 ocorrências relacionadas ao assunto por parte de moradores da cidade (veja Arte).
Em todo o DF, mais de 2,1 mil denúncias como essa foram feitas entre janeiro e julho de 2011 pela Polícia Civil do DF (PCDF). No mesmo período do ano seguinte, houve incremento na ordem de 69%, com 3.636 ocorrências. Outras 4.273 envolvendo problemas com barulhos constam no relatório da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). Elas fazem referência aos sete primeiros meses de 2011. E 4.754 são relativas ao mesmo espaço de tempo do ano seguinte (veja Arte).
Preços devem subir
Com a nova norma, especialistas calculam que haverá elevação nos custos das edificações no Brasil na ordem de 5% a 7%. Já no DF, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil local (Sinduscon-DF), Julio Cesar Peres, ainda é prematuro falar em impacto. "Estamos mensurando isso ainda, verificando nos prédios prontos o que falta para que a norma seja totalmente cumprida", esclareceu.
O Sinduscon-DF calcula que aproximadamente 90% dos empreendimentos do DF já atendem a NBR 15.575/2013 antes mesmo de o documento passar a vigorar. "Trabalhamos, há anos, na conscientização de projetistas, arquitetos e com as incorporadoras no sentido de que as regras sejam adotadas. Mas isso varia de acordo com o grau de entendimento de cada empresa. Os parâmetros estão aí para serem seguidos, e agora o consumidor tem elementos para reivindicar que sejam atendidos", reforçou Julio.
Colaborou Kelly Almeida
Memória
Música e sexo
Em 21 de abril de 2013, o Correio publicou reportagens sobre problemas de vizinhança. O barulho de cães e ruídos noturnos foram algumas das reclamações elencadas por vários moradores. Parte das situações descritas foram contornadas por síndicos, mas outras acabaram na delegacia. Uma das histórias contadas foi a de amigos que se reuniam para tocar músicas às sextas-feiras na 105 Norte. Após reclamações de vizinhos, eles precisaram mudar os ensaios para um estúdio. Entre as queixas, estava a impossibilidade de dormir e até de ler o jornal em função do barulho da banda. Em 13 de janeiro de 2010, um homem de 32 anos, cansado de ser acordado com gemidos de um casal vizinho, registrou ocorrência na 6ª DP (Paranoá). Ele reclamou dos "gritos da mulher" e das "palavras de baixo calão" pronunciadas em voz alta durante o ato sexual.
O que diz a lei
É proibido perturbar o sossego e o bem-estar público da população pela emissão de sons e ruídos por quaisquer fontes ou atividades que ultrapassem os níveis máximos de intensidade fixados na Lei 4.092/2008. A regra 10.151 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica procedimentos de medição e níveis de avaliação dos ruídos para ambientes externos. Em áreas de sítios e fazendas, o limite é de 40 decibéis durante o dia; em área estritamente residencial urbana, o ruído máximo é de 50db, e de 60db para área onde predomina atividade industrial.