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14/01/2011

"Moradia de risco é regra, não exceção"

 

14/01/2011 :: Edição 044

Jornais Correio Braziliense/ O Globo e G1|   14/01/2011
"Moradia de risco é regra, não exceção"

 Dilma sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas que mataram mais de 500 pessoas nos municípios serranos cariocas, promete liberação rápida de recursos para a reconstrução das cidades e critica a ocupação de locais impróprios

 ELISA SOARES
 IGOR SILVEIRA

 Rio de Janeiro e Brasília  A primeira viagem de Dilma Rousseff depois de receber a faixa presidencial foi para acompanhar os desdobramentos do maior desastre natural da história do Brasil, provocado por uma combinação de mau tempo na região serrana do Rio de Janeiro e ocupação desordenada das áreas de encostas e de margens de rios. Até o fechamento desta edição, os peritos do Instituto Médico Legal do estado contabilizavam 501 corpos.

 Ontem, depois de sobrevoar as áreas atingidas e de caminhar em meio aos escombros de bairros de Nova Friburgo, Dilma, visivelmente consternada, disse que a prioridade é resgatar as pessoas, com ação integrada entre municípios, estado e União.

 Mais tarde, durante entrevista no Palácio Guanabara, na capital fluminense, ressaltou que, em um segundo momento, será preciso reconstruir as cidades e garantir estrutura para prevenir a repetição da tragédia. Na presença do governador do Rio, Sérgio Cabral, a petista anunciou o empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Mundial para o projeto Morar Seguro, que tem o objetivo de retirar pessoas que vivem em áreas de risco.

 A moradia de risco no Brasil é regra, não exceção , enfatizou a presidente. Segundo ela, houve um desleixo histórico no país com a população mais pobre. É um processo que, cada vez mais, temos de cuidar para que não continue , destacou, lembrando que a questão envolve as três esferas de governo.

 De acordo com ela, a missão dos governos federal e estadual é reduzir o estrago e oferecer recursos para projetos. Cabe aos municípios evitar que áreas de risco sejam ocupadas. Segundo a presidente, a chuva foi extremamente forte, mas, se a estrutura urbana ideal estivesse consolidada, o número de mortes certamente seria menor.

 Dilma também prometeu destravar a burocracia que atrapalha a liberação de recursos, mas reforçou que são necessários projetos para que os municípios recebam a verba e prestação rigorosa de contas para evitar mau uso de dinheiro público. A presidente viajou na companhia de ministros diretamente envolvidos com ações de redução dos danos, incluindo o da Defesa, Nelson Jobim; o da Saúde, Alexandre Padilha; o da Justiça, José Eduardo Cardozo; o da Integração Nacional, Fernando Bezerra; e o de Relações Institucionais, Luiz Sérgio.  É, de fato, um momento dramático. As cenas são fortes. É visível o sofrimento das pessoas e o risco é grande , disse Dilma.

 Ao ser questionada por qual motivo o governo federal gastava mais na recuperação de cidades do que na prevenção de destruição causada por desastres naturais, Dilma citou o ex-presidente Lula e lembrou ações tomadas na gestão anterior que, segundo ela, serviram para melhorar a forma de ocupação no país, como o projeto Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A presidente afirmou que esses programas terão continuidade e serão fundamentais para evitar novos acidentes de grandes proporções. Prevenção não é só questão de Defesa Civil, mas de saneamento, drenagem e política habitacional , disse, lembrando que o governo vai destinar R$ 11 bilhões para essas ações.

 Muro

 O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, lembrou que as três cidades mais atingidas pelas chuvas desde a noite de terça-feira Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo sofreram ocupação desordenada desde a década de 1980.

 O governo afirmou que, em todo o Rio de Janeiro, há cerca de 18 mil moradias em áreas de risco, segundo o Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio). Quando construímos um muro no Dona Marta (Zona Sul da capital fluminense) para evitar a expansão da comunidade, há dois anos, os oportunistas de plantão disseram que eu queria separar os ricos dos pobres , reclamou. Segundo o governador, é papel da prefeitura cuidar não só da vida formal da cidade, mas das ocupações irregulares também.

 É preciso ter coragem porque educar muitas vezes é dizer não, não pode construir aqui , disse Cabral, referindo-se a prefeitos que estavam presentes na entrevista, e lembrou que o PAC removeu mais de 8 mil famílias que moravam em locais de risco.

 É um movimento que deve ser feito com mais frequência e consciência , completou. O governador alertou que deve continuar chovendo nas próximas horas e pediu a colaboração para que os moradores saiam das áreas de risco. Faço um apelo às pessoas para que saiam de casa. Há áreas de desabamento e a previsão de chuva não é tranqüilizadora .

 Também na entrevista, Dilma elogiou a capacidade de organização do Rio e anunciou medidas financeiras para ajudar na recuperação das cidades da região serrana. Na quarta, a presidente assinou uma medida provisória liberando R$ 780 milhões para reduzir transtornos causados pelas chuvas na Região Sudeste e em parte da Região Sul. Do total, R$ 600 milhões serão para ações da Defesa Civil, R$ 100 milhões para obras de prevenção e reconstrução de áreas afetadas e R$ 80 milhões para obras de emergência em rodovias federais danificadas.

Aluguel social a 5 mil famílias

  O governo do Rio de Janeiro formalizou ontem um pedido ao Ministério do Desenvolvimento Social para que a pasta envie recursos para o pagamento de aluguel social a 5 mil famílias que tiveram as casas devastadas pela enchente, na região serrana do estado.

  A ajuda às vítimas não só chegará por meio de doações e ações sociais dos governos, como também poderá aparecer por iniciativa dos bancos. Ontem, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) recomendou que as instituições não cobrem juros e outros encargos tributários em contas vencidas dos moradores atingidos pela tragédia. A Febraban também orienta os bancos a procurarem prefeituras, concessionárias de serviços públicos e empresas para formalizar a isenção para contas de água, luz, telefone, IPTU e ISS (Imposto Sobre Serviços). 

análise da notícia sobre a primeira aparição

  

Leonardo Cavalcanti

 Há uma máxima estúpida, diga-se seguida por políticos: evite aparecer nos locais de desastres sob o risco de acabar associado a notícias ruins ou ser acusado de populismo.  Na primeira aparição pública, Dilma Rousseff jogou a tal regra besta para longe. Melhor para os governados.

 Reclusa na burocracia de Brasília desde a posse, a presidente voou até o Rio de Janeiro para ver a tragédia. Nas fotos, ao lado da lama e da destruição, apareceu à frente de Sérgio Cabral e dos ministros. Com o rosto crispado, conseguiu se diferenciar dos políticos veteranos. Melhor para ela.

 Nas frases, algumas de efeito, foi no ponto: Moradia em área de risco do Brasil é regra e não é exceção . Parecia não estar ali a fazer média, mesmo livrando da culpa o governo Lula e o governador: No meu governo, não acharei que é um problema do governo estadual . Melhor para os aliados.  Por fim, comprometeu-se: Nossa missão também é diminuir os problemas causados pela chuva.

 Se chover muito, vai deslizar, mas não vai morrer gente. Vamos articular todos os programas que podem tratar isso . Melhor para o eleitor, que poderá cobrar depois.

bastante diferente doe stilo de lula 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostava de repetir, sempre que podia, que, no cargo, foi o que mais viagens fez. Contabilizava idas aos locais mais ermos do Brasil e recordes de presenças em outros continentes. O petista foi muito criticado, no entanto, pela ausência em momentos de tragédias nacionais. Nos oito anos em que esteve no comando do governo, Lula preferiu delegar tarefas nesses momentos considerados mais agudos e tinha o hábito de só ir ao lugar da desgraça depois de muito tempo. A presidente Dilma Rousseff não deu continuidade a essa política e viajou à região serrana do Rio de Janeiro no dia seguinte ao início das chuvas que mataram centenas de pessoas.

 O primeiro grande acidente no governo Lula ocorreu no Maranhão, em 22 de agosto de 2003

 Um incêndio seguido de uma enorme explosão nas torres de lançamento do Veículo Lançador de Satélites (VLS-1), na Base de Alcântara, matou 21 técnicos que trabalhavam no projeto. Na época, somente o então porta-voz da Presidência da República, André Singer, se pronunciou imediatamente sobre o assunto, afirmando que o presidente garantia a continuidade do programa espacial brasileiro e que o país estava de luto. Lula participou, cinco dias depois, de uma cerimônia ecumênica em homenagem às vítimas da tragédia em São José dos Campos, interior de São Paulo.

 Nem mesmo quando surfava no auge da popularidade, Lula foi acompanhar pessoalmente os desdobramentos de problemas. Em 2008, tempestades castigaram Santa Catarina, matando 135 pessoas e deixando 1,5 milhão e desabrigados.

 O ex-presidente só foi à região quase um mês depois do ocorrido. No ano passado, nem isso. Quando cerca de 50 pessoas perderam a vida, em abril de 2010, por causa do deslizamento de terra no Morro do Bumba, em Niterói, Lula não foi à cidade fluminense: mandou o então ministro das Cidades, Márcio Fortes, para avaliar a situação. (IS)

 Igor Silveira, Elisa Soares

brasília pode ser o rio de amanhã

VISÃO DO CORREIO

 A tragédia que se abate na serra fluminense parece cenário distante do Distrito Federal. Na capital dos brasileiros, a chuva é bem-vinda e ansiosamente esperada depois de longas e regulares estiagens. A água ressuscita o verde, lava a poeira e umedece o ar. Sinais de alerta, porém, acendem-se aqui e ali. Ruas se alagam, residências despencam na periferia, erosões ameaçam moradias e vidas.

 Levantamento da Secretaria de Defesa Civil identificou 26 áreas de risco no Distrito Federal. São espaços sujeitos a inundações e desabamentos. Entre eles, 12 representam perigo iminente para as pessoas que lá vivem. Na Vila Rabello II, por exemplo, o quintal de muitas casas se confunde com a ribanceira. A situação é tão precária que uma tempestade pode carregar barracos e moradores.

 A urbanização acelerada e o crescimento desordenado respondem pela semente alarmante que germinou no Planalto Central. O asfalto e o calçamento expulsam a vegetação e encurralam a água que, sem vazão, avança por ruas, calçadas e prédios. Assentados em barrancos ou próximos às margens de rios e lagos, brasilienses põem em risco o meio ambiente e a própria sobrevivência. O lixo, sem tratamento e coleta adequados, acumula-se em bocas de lobo e leito de rios.

 Apesar do diagnóstico e dos anúncios de deterioração acelerada do quadro, nenhuma providência efetiva é levada avante. Resultado: a situação se agrava. Novos moradores instalam-se nas áreas precárias. Multiplicam-se os problemas. Vale lembrar que o meio ambiente não é coração de mãe.  E, como se vê no Rio, em São Paulo e em outras unidades da Federação, nele nem sempre cabe mais um.

 Brasília tem 50 anos. Ao contrário das cidades quatrocentonas, que se desenvolveram na ignorância dos riscos do crescimento desordenado, a capital brasileira avançou em época de pleno conhecimento da ciência ambiental. Os governos que se sucedem no Distrito Federal não têm desculpas por terem se descuidado da ocupação correta do solo. Se negligenciam as providências necessárias à conservação da qualidade de vida na cidade patrimônio, devem responder pela omissão.

 Fechar os olhos para o inchaço do Plano Piloto, o desrespeito ao projeto urbanístico da cidade, o descaso com o lixo e a explosão demográfica é semear tragédias.

 Brasília não precisará esperar 450 anos para se tornar palco de horrores como Petrópolis, Teresópolis ou Nova Friburgo. O futuro virá bem antes.

dilma quer evitar ocupações

 Presidente garante que governo participará da reconstrução das cidades, mas áreas de risco deverão ser preservadas

 BRASÍLIA e RIO

 Apesar de o governo federal ter anunciado o repasse de R$ 700 milhões para que o Ministério da Integração Nacional atenda às vítimas das enchentes no Rio e em São Paulo, apenas R$ 40 milhões serão liberados imediatamente. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, esse valor será usado na compra de cestas básicas, colchões, cobertores e produtos de higiene pessoal. Para que os outros R$ 660 milhões cheguem aos cofres das prefeituras é necessário cumprir uma burocracia: decretação de estado de emergência ou calamidade pública, reconhecimento por parte do ministério da situação, publicação de portaria com a classificação e apresentação de projetos. Só depois é que os recursos começarão a ser liberados. O tempo para o cumprimento dessa burocracia varia e pode demorar meses.

 Ontem, a presidente Dilma Rousseff sobrevoou as áreas atingidas pelas chuvas por cerca de uma hora e desceu em Nova Friburgo, onde vistoriou com o governador Sérgio Cabral e ministros os trabalhos de resgate das vítimas.

 – É de fato um momento muito dramático. As cenas são muito fortes. É visível o sofrimento das pessoas, e o risco é muito grande – disse a presidente

 Depois do sobrevoo, a presidente e os ministros se reuniram com o prefeito em exercício de Friburgo, Dermeval Barbosa Moreira. Dilma afirmou que o governo federal tem conseguido acelerar os repasses de recursos em caso de calamidades:

 – É uma dupla exigência. De um lado você tem que prestar conta do recurso público que você gere, de outro lado, diante de calamidades,você tem que ser extremamente ágil. Primeiro nós liberamos vários recursos fundo a fundo. Ou seja, sai do Tesouro Nacional e vai diretamente para as prefeituras. O segundo movimento é que, para calamidades, até 50% dos recursos podem ser antecipados. Agora a prestação de contas é absolutamente um requisito legal. O governo federal consegue acelerar o repasse mas permanece a obrigação de prestação de contas.

governo ajudará na reconstrução

 

Dilma afirmou que, após o resgate das vítimas, o governo federal vai participar da reconstrução das áreas atingidas. Ela disse que a ocupação de áreas de risco é uma regra, e não a exceção no Brasil, e ressaltou que os governos federal, estadual e as prefeituras têm responsabilidades:

 – A prevenção não é uma questão de Defesa Civil apenas, a prevenção é uma questão de saneamento, drenagem e política habitacional de governos que se comprometem com a qualidade da vida da população. Quando você não tem política habitacional, o pessoal que ganha até dois, três salários mínimos mora onde? Mora onde não pode. Essa é uma questão que jamais achamos, e no meu governo não acharei, e continuarei não achando que é um problema do estado ou do município – disse Dilma que, ressaltou: – É um problema do governo federal de fazer uma política de saneamento e habitação, é um problema do governo estadual de fazer a mesma política e de somar esforços conosco, e é um problema do município de ordenar devidamente a ocupação do solo urbano. Vai deslizar morro porque a camada (terra) aqui é muito pequena? Perfeito, só não vai morrer gente. É a nossa missão.

 Enquanto isso, os ministérios se mobilizam para atender as cidades. Ontem, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luís Antônio Pagot, esteve na região para analisar que medidas tomar. O governo liberou R milhões para o Ministério dos Transportes para reparação de vias danificadas. Ontem, o Dnit enviou maquinário aos municípios.

 O Ministério das Cidades informou que a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) prevê investimentos para contenção de encostas no Rio. A previsão é que Teresópolis seja contemplada com R$13,2 milhões, Nova Friburgo, R$ 8,8 milhões, e Petrópolis, R$ 1,1 milhão.

 O Ministério do Desenvolvimento Social estuda antecipar o pagamento dos benefícios do Bolsa Família nos municípios atingidos pelas enxurradas. Hoje, técnicos do ministério irão ao Rio para analisar medidas de emergência. O ministério poderá instalar nos alojamentos cozinhas comunitárias emergenciais, a exemplo do que foi feito no ano passado em Alagoas e Pernambuco. No caso do Rio de Janeiro, será analisado se é possível preparar as refeições nos alojamentos.

 O Ministério da Saúde enviou para o Rio mais de sete toneladas de medicamentos e insumos para atendimento aos atingidos pelas chuvas. São 30 kits suficientes para atender 45 mil pessoas por um período de um mês. Além disso, os hospitais federais do Rio terão um esquema especial de atendimento à população. Os hospitais federais de Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Lagoa, Ipanema e Servidores reservaram parte das salas cirúrgicas e dos leitos para atendimento das vítimas.

 O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou que os trabalhadores do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo que moram em municípios em estado de calamidade pública poderão sacar, a partir de hoje, até R.650 do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS). O pagamento do seguro desemprego será ampliado em até duas prestações. Ele explicou que o teto de R.650 corresponde a dez salários mínimos em 2009, mas a presidente Dilma Rousseff assinará um decreto ampliando o limite para R.400.

 Por causa da enchente que atingiu a Região Serrana, o Banco do Brasil (BB) anunciou ontem que está flexibilizando parte de suas linhas de crédito voltadas para micro e pequenas empresas em áreas afetadas. As facilidades valem para as linhas já contratadas, mas o banco não informou quantas empresas poderão ser beneficiadas.

 Um contingente de 225 homens da Força Nacional chegou ontem ao Rio para se empenhar no salvamento de vítimas. Por determinação do Ministério da Justiça, seguiram para as áreas atingidas pelos temporais 130 PMs, sendo dez deles acompanhados de cães farejadores para procurar sobreviventes, além de 80 bombeiros e 15 peritos. A Força Nacional trouxe também macas e outros equipamentos necessários ao trabalho de salvamento das vítimas.

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