Minha Casa turbina desembolsos do PAC

 O Minha Casa Minha Vida turbinou o desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos primeiros quatro meses do ano. Mais da metade dos R$ 11,3 bilhões desembolsados no período vieram do Ministério das Cidades para honrar compromissos com o pacote de habitação. Com isso, o PAC conseguiu o maior volume de pagamentos em quatro meses desde 2007, quando foi lançado.

 Por outro lado,setores estratégicos para a competitividade do País tiveram desempenho abaixo do necessário. No Ministério dos Transportes, por exemplo, o volume de pagamentos entre janeiro e abril despencou em relação a igual período do ano passado. Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, o órgão desembolsou R$ 1,6 bilhão a menos do que em 2011.

 "Possivelmente, esse resultado esteja associado à troca de comando e aos escândalos que abalaram o ministério no ano passado", afirmou Gil Castello Branco, da Contas Abertas. Procurado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não respondeu sobre a queda nos pagamentos.

 Os desembolsos do Ministério da Integração Nacional também foram menores que no ano passado. Pelo levantamento da ONG, os pagamentos caíram de R$ 676,5 milhões para R$ 587,7 milhões. Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Saúde seguiram o mesmo ritmo de desembolsos.

 Dos 492 projetos do PAC, com orçamento da União, apenas 84 deles tiveram algum pagamento no período. Ou seja, apenas 17% das obras – muito pouco se comparado ao resultado geral que mostra recorde de pagamento nos primeiros quatro meses deste ano. Além disso, como tem se repetido nos últimos anos, 96% dos pagamentos feitos até abril são de restos a pagar – despesas empenhadas (compromisso de que há crédito para a obra) que não receberam desembolso do Tesouro e foram transferidas para o ano seguinte.

 Só no PAC há outros R$ 28 bilhões de exercícios anteriores que ainda não foram desembolsados.Os números são um retrato da dificuldade do governo tem para gastar o orçamento.

 De acordo coma Contas Abertas, em seis unidades (ministérios, secretarias, fundos ou estatais), com orçamento de R$ 1,5 bilhão, nem a primeira fase da execução orçamentária (empenho) foi feita até agora. Esses órgãos ainda tem quase R$ 1 bilhão de restos apagar de anos anteriores. São eles: Secretaria de Aviação Civil, Ministério da Justiça, Fundo Nacional de Saúde, Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV,aestatal que será sócia do trem-bala), Ministério do Desenvolvimento Agrário e recursos sob supervisão da Fazenda.

 Para o Ministério do Planejamento, responsável pelo programa, o PAC tem tido um ótimo desempenho em 2012. Em nota, disse que a execução é apenas uma das formas de se avaliar o andamento dos programas. "A execução só ocorre depois do início da obra. Antes disso, há vá- rias fases e que não necessariamente exigem execução orçamentária, como planejamento, elaboração de projeto, seleção, licenciamento ambiental, licitação e contratação."

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 Orçamento

 R$ 11,3 bi foram desembolsados no PAC entre janeiro e abril de 2012

 R$ 6,5 bi foram do Minha Casa Minha Vida

 96% do valor é restos a pagar

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