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AGÊNCIA CBIC

17/01/2011

Mãos à obra na Providência

 

17/01/2011 :: Edição 045

Jornal O Globo/Br|   15/01/2011
Mãos à obra na Providência

Projeto começa amanhã na favela, a primeira a ter manutenção bancada pela iniciativa privada

 Luiz Ernesto Magalhães

 A prefeitura começa amanhã as obras do programa Morar Carioca no Morro da Providência, no Centro, que incluem uma série de trabalhos de urbanização, além da construção de um teleférico e da remoção das famílias que vivem na área da Pedra Lisa, considerada de risco. O projeto, que deverá ser concluído até meados de 2013 ao custo de R1 milhões, apresentará novidades em relação a outras comunidades que também tiveram melhorias. A Providência será a primeira favela carioca a ter sua conservação – incluindo iluminação pública, limpeza de ruas e manutenção do mobiliário urbano – bancada pela iniciativa privada.

 A gestão privada sairá do papel porque o Morro da Providência e o vizinho Morro do Pinto estão incluídos na área de influência da segunda etapa do projeto Porto Maravilha, que prevê investimentos na revitalização da área, com iniciativas como a demolição de parte do Elevado da Perimetral.

 A prefeitura prevê que, no início de fevereiro (30 dias após o prazo previsto inicialmente), o consórcio Porto Novo (composto por Norberto Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia) assumirá a gestão da área. Pelos 15 anos de concessão, o consórcio receberá R,3 bilhões de um fundo gestor de recursos privados, administrado por uma estatal do município: a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto (CDURP).

  Remoções começam já em fevereiro

 O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, explicou que o Porto Maravilha e o Morar Carioca são programas distintos que acabam se integrando. Segundo Bittar, ao todo, 300 famílias (que vivem na Pedra Lisa e em imóveis que precisarão ser demolidos por causa das obras) serão reassentadas. A Pedra Lisa recentemente recebeu R milhões em obras de contenção, para reduzir o risco de deslizamentos. Após a retirada das famílias, a área será alvo de um programa de reflorestamento, com o plantio de mudas de espécies da Mata Atlântica. Além disso, um Posto de Orientação Urbanística e Social (Pouso) da prefeitura será instalado, para fiscalizar construções irregulares na região.

 – Essas famílias irão para casas que vamos construir dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, no entorno da Central do Brasil, incluindo duas áreas que eram ocupadas por garagens de ônibus e foram desapropriadas. Ao todo, serão 1.061 casas para reassentamento de famílias dessas e de outras áreas de risco da cidade. Enquanto as casas não ficam prontas, vamos pagar aluguel social para as famílias. As remoções deverão ocorrer já em fevereiro – acrescentou Jorge Bittar.

 As obras de urbanização integram o plano de investimentos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A prefeitura se comprometeu inicialmente com 5% (R,5 milhões) do custo total. Mas os investimentos municipais podem ser maiores.

 – Decidimos priorizar essas obras. Como este é o primeiro ano de um novo governo, o contingenciamento de recursos pode levar a uma demora maior na liberação das verbas. Independentemente de prazos, vamos tocar o projeto com nossos recursos – disse o secretário.

 O teleférico terá três estações (Providência, Central do Brasil e Cidade do Samba), 665 metros de extensão e capacidade para transportar cerca de mil passageiros por hora. Um plano inclinado também será erguido, ligando a Ladeira do Barroso à Praça da Igreja do Cruzeiro. Hoje, o único acesso entre esses dois pontos da Providência é uma escadaria com 165 degraus.

 Não é a primeira vez que a prefeitura investe em projetos de urbanização no Morro da Providência. Em janeiro de 2000, a comunidade foi incluída em uma lista de 73 comunidades beneficiadas pela segunda etapa do projeto Favela-Bairro, executada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo informações do Tribunal de Contas do Município (TCM), as obras custaram R,7 milhões (valores de 2009). No entanto, não conseguiram acabar com as áreas de risco, muito menos evitar que a comunidade continuasse a crescer, mesmo que lentamente. De acordo com o TCM, entre 2004 e 2008, a área total ocupada pela favela passou de 102.088 metros quadrados para 102.176.

 As falhas do Favela-Bairro levaram o BID a exigir que a prefeitura solucionasse pendências dos dois primeiros financiamentos aprovados para a urbanização de comunidades, para a liberação de novos recursos. O novo acordo de financiamento, no valor de US0 milhões, foi assinado no ano passado.

 – A proposta do Morar Carioca é diferente. Uma das preocupações é justamente com a garantia de moradias de melhor qualidade, o que faltava ao Favela-Bairro – disse Bittar.

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