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30/04/2015

Licitações neste ano vão chegar a R$ 530 milhões

Por Jacilio Saraiva | Para o Valor, de Brasília

Há novas oportunidades para empresas interessadas em parcerias público-privadas (PPPs) em Vitória (ES), Uberaba (MG), Teresina (PI) e no Paraná. Os projetos, apresentados durante painel do seminário Encontro Internacional de Infraestrutura e PPPs, são voltados à iluminação pública, construção de escolas e de um centro administrativo estadual, além da gestão de pátios de veículos. Juntos, somam mais de R$ 530 milhões em investimentos. A maioria das licitações deve ocorrer ainda este ano.

Em janeiro, a capital capixaba lançou sua primeira PPP, para a instalação de um novo sistema de iluminação pública. O plano é que 32 mil postes de luz recebam lâmpadas de LED, com ganhos de eficiência e de economia de energia, em um contrato de até 30 anos de concessão.

"O investimento é de mais de R$ 80 milhões e a prefeitura fará um aporte de R$ 20 milhões", diz André Gomide, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV), empresa controlada pelo município. O projeto, que recebeu manifestação de interesse da multinacional americana GE, está na fase de elaboração de estudos técnicos, que serão entregues em junho. O lançamento do edital está previsto para agosto e o contrato em janeiro de 2016.

No Paraná, a meta é entregar à iniciativa privada a gestão de 542 pátios de veículos, administrados pelo governo estadual, com gastos de R$ 10 milhões mensais. Os terrenos, com 38 hectares, guardam um estoque de 53 mil veículos, recolhidos por órgãos como as polícias civil e militar e o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PR). Juntos, eles realizam mais de dez mil apreensões mensais.

"Queremos melhorar a performance das estruturas, que apresentam serviços precários e descentralizados e desocupar os terrenos, próprios e alugados, para outras finalidades do Estado", diz Elton Augusto dos Anjos, da Coordenação de PPPs do Paraná (CPPP). A concessão, de R$ 307 milhões de investimentos, envolve a prestação de serviços de vistoria, liberação e preparação de leilão dos veículos. O prazo do contrato é de 30 anos.

Em Teresina, o interesse é construir um novo centro administrativo do governo estadual para substituir o complexo atual, erguido nos anos 1970. Segundo Viviane Bezerra, superintendente de PPPs do Piauí, a construção abriga 12 dos 50 órgãos da administração, que têm estruturas antigas e necessidade de manutenção constante. Gera R$ 228 milhões em despesas ao ano, com aluguel, limpeza e segurança.

A empresa interessada na PPP investirá na construção e operação do prédio, segundo a especialista. Em contrapartida, o Estado paga um "aluguel" para o parceiro privado, mas o imóvel permanece em poder da máquina pública, ao final do contrato, de 25 anos.

O edifício deve reunir 30 órgãos da administração e reduzir os gastos em R$ 28 milhões ao ano. "Vamos receber manifestações de interesse dos consórcios até o dia 15 de maio", diz Viviane. A publicação do edital está marcada para agosto. A iniciativa segue modelo do centro administrativo do governo do Distrito Federal, que já teve sua primeira etapa concluída, com investimentos totais de R$ 600 milhões por meio de PPPs.

Em Uberaba, município mineiro de 318 mil habitantes, o contrato focado na área da educação inclui a modernização e construção de 99 unidades de ensino, além do fornecimento de material de apoio escolar. "Estão previstos investimentos de R$ 155 milhões, nos primeiros cinco anos", afirma Glauber Fernandes, secretário municipal de projetos e captação de recursos. A licitação e contratação da PPP, uma concessão administrativa com prazo de 30 anos, vai de junho a setembro de 2015, com implantação a partir do primeiro semestre de 2016.

A cidade também planeja uma PPP para viabilizar um aeroporto internacional de cargas na BR- 050. Duas empresas já manifestaram interesse em apresentar estudos para a modelagem do acordo: a Socicam, de Campinas (SP), e a BSquare do Brasil, do segmento aeroportuário. As análises serão encaminhadas à Secretaria de Aviação Civil (SAC) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Há ainda interesse da prefeitura em PPPs em áreas de saúde e resíduos sólidos, além de um terminal rodoviário.

 

Valor Econômico (Especial Parceria Público-Privada)

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