Investimentos do governo federal sobem 2,5% no primeiro bimestre

 Os sinais de que a atividade econômica não está reagindo neste primeiro trimestre no ritmo desejado pelo governo federal acelerou os preparativos de um amplo conjunto de medidas de estímulo no Ministério da Fazenda – que estão sendo finalizadas para serem anunciadas pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira.

 A primeira exigência de Dilma para a área econômica, a de aumentar os investimentos públicos, já começou a ser cumprida: segundo dados do Tesouro Nacional divulgados ontem, o governo federal investiu R$ 9,6 bilhões nos primeiros dois meses do ano, resultado 2,5% superior a igual período de 2011. Esse incremento dos investimentos ocorreu mesmo com a economia recorde de R$ 5,4 bilhões no mês passado – o maior resultado primário registrado pelo Tesouro em meses de fevereiro.

 No mês passado, o governo central obteve R$ 77,7 bilhões em receitas, e após a transferência de R$ 18,2 bilhões a Estados e municípios, e as despesas totais de R$ 54,2 bilhões com custeio, capital (investimento), pessoal e encargos, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conseguiu registrar a forte economia de R$ 5,4 bilhões para engordar o resultado primário. No ano, as despesas com custeio e capital cresceram mais (9,8%) que os gastos com pessoal e encargos (4,5%), na comparação com igual período de 2011.

 Com um superávit primário de R$ 26,3 bilhões acumulado no primeiro bimestre, o governo já cumpriu 95% da meta de R$ 27,5 bilhões prevista pelo decreto orçamentário para os primeiros quatro meses. No ano, o governo federal se compromete a cumprir meta de R$ 96,9 bilhões do superávit primário. Nos 12 meses acumulados em fevereiro, o governo central (que inclui Tesouro Nacional, Receita Federal e Banco Central) produziu um superávit primário de R$ 103,1 bilhões, ou 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

 O objetivo de cumprir a meta do superávit primário não está ameaçado, no entanto, pelas medidas de desoneração da folha de pagamentos que 11 setores da indústria de transformação receberão, avaliou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. A missão de ampliar fortemente os investimentos públicos e cumprir o exigido por Dilma também não, disse.

 Não há contradição entre o cumprimento de um superávit primário forte e a ampliação dos investimentos públicos, afirmou Augustin, para quem as medidas de desoneração tributária reduzem apenas marginalmente a arrecadação, uma vez que, de acordo com o secretário, elevam o recolhimento de outros impostos e contribuições. Quando reduzimos o IPI, por exemplo, a arrecadação dele diminui, claro, mas verificamos que aumenta a de Cofins, por outro lado, e isso compensa as receitas gerais, afirmou.

 O resultado recorde, de R$ 5,4 bilhões, do superávit primário atingido em fevereiro só não foi maior porque o déficit de R$ 5,1 bilhões registrado pela Previdência Social foi atípico: devido à transição do sistema de recolhimento de imposto das empresas incluídas no regime especial SuperSimples, a arrecadação de fevereiro passou para o mês seguinte, deteriorando o resultado do mês passado.

 Para reforçar as receitas, o governo federal contou com um salto de 219,8% nos dividendos repassados pelas estatais ao Tesouro Nacional nos primeiros dois meses deste ano, na comparação com igual período do ano passado. Ao todo, os dividendos renderam R$ 4,9 bilhões ao Tesouro entre janeiro e fevereiro (o resultado foi basicamente formado pelo dado de fevereiro), ante R$ 1,5 bilhão no mesmo período de 2011. Ao todo, a receita bruta de posse do governo acumulou R$ 142,7 bilhões no ano – 15,6% mais que em igual período do ano passado.

 Até janeiro, o pagamento efetivo das despesas com investimentos federais e o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, de R$ 7,7 bilhões, registravam recuo de 1,8% ante janeiro do ano passado – movimento que se inverteu em fevereiro. Segundo Augustin, a tendência de aceleração dos investimentos ficará ainda mais evidente nos dados de março.

 Trata-se de um processo normal na administração pública, afirmou o secretário. Houve mudanças de pessoal com o novo governo, em 2011, e o início do PAC 2, e agora ingressamos num período mais acelerado, em que as obras iniciadas começam a ser pagas.