Fortaleza possui o 6º maior déficit habitacional do País

Diário do Nordeste

Fortaleza possui o 6º maior déficit habitacional do País

A paisagem da cidade reflete a desigualdade social que existe. Enquanto cresce o déficit habitacional, aumenta o poder do setor imobiliário

O salto imobiliário pelo qual Fortaleza passa é incontestável. Entre 2010 e agosto de 2013, o número de imóveis subiu de 711,4 mil, para 1,2 milhão, segundo dados da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscom) e do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci/CE). O dado representa aumento de 70%. Apesar do crescimento, Fortaleza é a 6ª capital brasileira com maior déficit habitacional. A carência é de 82.439 unidades habitacionais.

Em primeiro lugar no ranking está São Paulo (411.393), seguido do Rio de Janeiro (206.474), Brasília (116.601), Salvador (93.981) e Manaus (90.891). Considerando a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o déficit habitacional é de 116.985. Significa dizer que 70,5% da carência de habitação da região metropolitana está na Capital. Os dados com as estimativas do déficit habitacional brasileiro são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), utilizando conceitos da Fundação João Pinheiro, tendo como base dados do Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além da carência de unidades habitacionais (116.985) de Fortaleza, a pesquisa considera outros quatro componentes: domicílios precários (12.112), coabitação (53.395), domicílios cujo valor do aluguel é superior a 30% da renda familiar total (39.261) e domicílios em situação de aluguel com mais de três habitantes usando o mesmo dormitório, o que caracteriza adensamento excessivo (17.772). Em todo o Ceará, estima-se que o déficit habitacional seja de 298.728, representando 12,6% dos domicílios (2.380.173).

Renato Pequeno, arquiteto, urbanista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), explica que outra maneira de dimensionar esse déficit são as famílias cadastradas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Em Fortaleza, o programa teve 110 mil famílias inscritas. Entretanto, cita que apenas mil casas foram construídas. Na visão do especialista, a pobreza e o aumento da desigualdade social é o que causam esse déficit. "A nossa paisagem reflete essa desigualdade. Algumas áreas recebem muitos investimentos, enquanto outras estão cada vez mais pobres".

Pequeno acrescenta que essa carência de moradias na Capital é formada, em sua maioria, por famílias de baixa renda. Para resolver o problema, afirma que é preciso haver destinação de terra urbanizada para moradia de interesse social e utilização dos recursos que existem disponíveis. "Dinheiro tem, o que falta é terra e vontade política para resolver o problema", enfatiza.

Outro ponto que se observa na cidade são imóveis abandonados, que geram vazios habitacionais. Enquanto existe carência de habitação na Capital, o número de imóveis vazios parece aumentar. Apesar de não existir, por parte do poder público, nenhum estudo que indique a quantidade de edifícios nestas condições, eles podem ser vistos em vários pontos da cidade.

No cruzamento das avenidas Rogaciano Leite com Dr. Thompson Bulcão, um prédio praticamente pronto segue abandonado, acumulando sujeita e pichações. O mesmo acontece em um edifício no cruzamento das avenida Antônio Sales com Nunes Valente, onde moradores de rua fazem uso do espaço. Como não tem manutenção, há risco de cair uma marquise, parte do revestimento externo ou, em caso extremo, o prédio pode vir a ruir.

É o que alerta Victor Frota Pinto, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea). Ele explica que no caso de imóveis abandonados, legalmente, não tem um responsável por esse controle. "Teoricamente seria a Prefeitura, mas na prática isso não acontece", diz. Foi criada, em julho de 2012, a Lei 9.913, que obriga aos proprietários terem o controle da integridade física de seus imóveis. Falta, no entanto, a lei ser regulamentada pela Prefeitura. A equipe de reportagem contactou a assessoria de imprensa da Prefeitura, que não informou qual seria o órgão responsável pela inspeção, assim como quem regulamentará a lei.

Diante do cenário, o arquiteto Renato Pequeno diz que falta uma política urbana para a cidade. "Cresce o déficit habitacional e aumenta o poder do setor imobiliário", afirma. Contudo, o especialista alerta que se forem iniciativas que favoreçam o setor imobiliário, o problema só tende a crescer. "As obras de infraestrutura sempre estão nos mesmos lugares, onde o mercado imobiliário tem interesse. Isso fez com que Fortaleza, em 20 anos, dobrasse o número de favelas. Não existe uma política que busque construir moradias. As que vêm sendo feitas são para famílias em situação de moradia de risco. A cidade cresceu e tem aumentado as áreas pobres, porque a concentração de renda que está nas mãos de poucos".

Rápida ocupação de bairros ameaça os recursos naturais

O professor titular do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Borzacchiello da Silva, comenta que Fortaleza é uma cidade de altas densidades. Ele cita que, até pouco tempo, eram muitos os vazios urbanos. Entretanto, alguns bairros passam por uma dinâmica acelerada, estando na segunda ou terceira etapa de ocupação. Significa dizer que o lote já deu lugar a dois ou três tipos diferentes de edificação, cada uma ocupando o local anterior.

Hoje, no entanto, acrescenta o especialista, a Cidade tem uma malha que pressiona os recursos naturais e mostra uma realidade dominante de comprometimento da natureza e emergência de problemas ecológicos de toda ordem. "São muitos para ocupar áreas restritas", frisa.

Somado a isso, explica que a falta ou deficiência dos equipamentos e a violência urbana interferem nas escolhas e fazem com que a pressão seja maior ou menor em determinadas áreas.

"Em meio aos conflitos de interesses entre os agentes modeladores do espaço urbano com o domínio do estado, movimentos populares e especuladores imobiliários, a cidade continua", afirma. Borzacchiello ressalta ainda que o déficit habitacional e o crescimento da classe média pressionam o setor imobiliário e movimentam o mercado de terras na cidade. Prova disso é que, hoje, esse movimento está presente em toda área urbana, compreendendo Fortaleza e municípios da região metropolitana.

Daí a necessidade de selecionar critérios de escolha que facilitem as condições de moradia, oferecendo qualidade de vida.

LUANA LIMA
REPÓRTER