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29/08/2011

EXPANSÃO VERTICAL: Nos seis primeiros meses deste ano, ITBI recolhe R milhões, o dobro do período em 2009

"Cbic"
29/08/2011 :: Edição 167

 

Jornal O Globo/BR 28/08/2011
 

EXPANSÃO VERTICAL: Nos seis primeiros meses deste ano, ITBI recolhe R milhões, o dobro do período em 2009

IPTU arrecada R0 milhões de janeiro a julho
 Valor é maior do que o recolhimento de ISS e já cresceu 20% desde o início da atual gestão municipal
 
 O rápido crescimento imobiliário vem impulsionando a arrecadação de Niterói. O município acumulou até julho deste ano R0 milhões provenientes do IPTU, o que representa 21% da receita orçamentária de R0 milhões no período. Desde o início da gestão do prefeito Jorge Roberto Silveira, sua arrecadação já aumentou 19% (R1 milhões entre janeiro e julho de 2009).
 Outro tributo que demonstra o aquecimento do mercado é o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que pulou de R milhões no acumulado de janeiro a julho de 2009 para R milhões no mesmo período de 2011, mais do que o dobro.
 – A especulação imobiliária nos últimos dois anos é realmente expressiva. Isso reforça uma tendência que se observa nos grandes centros, mostrando o aumento da renda da população, e uma das consequências diretas é a procura por moradias – afirma o professor de Finanças do Ibmec-RJ, Gilberto Braga.
 O especialista também chama a atenção para arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), de R1,8 milhões até julho deste ano, valor ainda menor do que o de IPTU.
 – O ISS menor do que o IPTU deixa evidente que Niterói continua com uma característica antiga de "cidade dormitório". Ou seja, as pessoas ainda saem muito do município para trabalhar em outros centros – afirma Braga.
 A maior fonte de receita de Niterói ainda se baseia na transferência dos governos estadual e federal. Até julho deste ano, foram R4 milhões destinados aos cofres da prefeitura, um aumento de 30% se comparado com o mesmo período de 2009 (R9 milhões).
 IPTU em Niterói é maior do que o da capital
 Niterói cobra 30% a mais de IPTU dos contribuintes do que a cidade do Rio de Janeiro. Dados do Censo 2010 e das arrecadações municipais entre janeiro e abril deste ano mostram que o domicílio de Niterói paga em média R1 mensais de IPTU, enquanto na capital fluminense o gasto é de R.
 – O alto valor do tributo é outro fator que ajuda a explicar o grande montante de recursos acumulados este ano – afirma Braga.
 Professor do Instituto de Economia da UFRJ, Mauro Osório ainda apresenta dados de 2009 consolidados pelo centro de pesquisa, nos quais o IPTU representava 17% da receita pública de Niterói, maior do que o acumulado da Região Metropolitana, cujo índice era de 10%.
 Já nos últimos 12 meses, o emprego na construção civil cresceu 15,5 % em Niterói, enquanto que no estado o aumento foi de 10%, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
 – De fato, Niterói está com o mercado aquecido e desponta com um IPTU e crescimento da construção civil acima das médias do estado – analisa Osório.
 Alta arrecadação contrasta com baixos investimentos
 O professor da UFRJ Mauro Osório pondera que, apesar da alta arrecadação municipal, a execução dos investimentos em ações que melhorem a qualidade de vida dos moradores não avançou na mesma velocidade. Ele cita um ranking de 87 municípios da Região Sudeste, no qual Niterói se encaixa na 15ª posição no que se refere à receita líquida per capita. No entanto, a cidade cai para o 59ª lugar na lista de investimentos per capita, ou seja, quanto a prefeitura investe por habitante.
 – A construção civil e o setor imobiliário estão crescendo, o que em geral é positivo, demonstrando o desenvolvimento da economia. Mas precisamos pensar no investimento desses recursos em políticas públicas. Os dados de Niterói mostram que a receita pública tem uma arrecadação satisfatória, mas, por outro lado, há poucos investimentos por parte da gestão municipal – diz o especialista.

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