Executivo prevê dobro de investimento para o Programa de Aceleração do Crescmento em 2011

O Executivo enviou esta semana ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2011 (PLN 59/10).

A proposta fixa despesas de R$ 1,94 trilhão (mesmo valor das receitas), dos quais R$ 913,9 bilhões referem-se às despesas primárias.

O restante, pouco mais de R$ 1 trilhão, é referente a gastos com o pagamento da dívida pública contraída pelo governo federal para financiar gastos não cobertos pela arrecadação de impostos e para alcançar objetivos da política econômica, como controlar o nível de atividade, crédito, consumo ou captar dólares no exterior.

As despesas obrigatórias (que incluem paramentos de pessoal) devem alcançar, segundo a previsão do governo, R$ 551,2 bilhões, contra R$ 498,4 bilhões para 2010.

As despesas mantêm-se no mesmo patamar do PIB – 14,14% neste ano e 14,16% em 2011, portanto são consideradas como “estáveis”. No que se refere aos investimentos, o governo prevê R$ 43,5 bilhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O valor, quase o dobro do previsto inicialmente no orçamento de 2009, é o maior já autorizado à política de infraestrutura do governo Lula.

A previsão é investir R$ 25 bilhões em empreendimentos de infraestrutura social e urbana, R$ 18 bilhões em logística e R$ 354 milhões no eixo energético.

Apesar do valor recorde autorizado para o PAC em 2011, o governo aplicou efetivamente, até agora, cerca de 50% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União (OGU) entre 2007 e 2010.

Dos R$ 93,7 bilhões autorizados para uso nos empreendimentos do PAC listados no orçamento no período, somente R$ 47 bilhões foram pagos até agora.

O governo pretende aplicar apenas em 2011 quase o mesmo montante que desembolsou em três anos e anos e meio de programa, incluindo os "restos a pagar", empenhos (reservas orçamentárias) de anos anteriores rolados para exercícios seguintes.