Desenvolvimento Urbano é debatido no 98º ENIC

A aprovação de projetos e licenciamento de obras emerge como um ponto crucial para o desenvolvimento das cidades brasileiras, conforme destacado por especialistas e profissionais do setor, no painel Aprovação de projetos e licenciamento, durante o 98º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi), dentro da FEICON. 

O evento ainda tem o patrocínio do Banco Oficial do ENIC e da FEICON, a Caixa Econômica Federal, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP), Mútua, Sebrae Nacional, Housi, Senior, Brain, Tecverde, Softplan, Construcode, TUYA, Mtrix, Brick Up, Informakon, Predialize, ConstructIn, e Pasi. 

Autoridades municipais e órgãos reguladores desempenham um papel fundamental na avaliação e aprovação de projetos, garantindo que atendam aos requisitos legais, como zoneamento, uso do solo, segurança estrutural, acessibilidade e normas ambientais. Além disso, o licenciamento de obras inclui avaliações de impacto ambiental, visando proteger ecossistemas sensíveis, recursos hídricos e áreas de conservação. 

Águeda Muniz, diretora de relações institucionais na Ambiental Ceará, ressalta a importância da integração entre os setores público e privado no planejamento urbano. “A iniciativa privada é muito importante para a cidade, o público não faz nada sozinho, o privado não faz nada sozinho, faz sim com a integração”, afirma. Muniz destaca que essa colaboração é essencial para o desenvolvimento econômico e social das cidades. 

A superintendente de licenciamento e fiscalização urbana do município de São José de Ribamar, Karolynne Queiroga, enfatizou a importância de uma legislação contemporânea e adaptada à realidade de cada cidade. “Legislação contemporânea baseada na cultura, regionalismo e geografia é fundamental para trazer disciplina urbana e emprego”, destaca Queiroga. 

Segundo o presidente do Sinduscon-MA e vice-presidente da CBIC, Fabio Nahuz, o papel da indústria da construção é crucial para a economia do Maranhão. “É o setor que mais gera, a indústria da construção é a indústria do Maranhão”, afirma Nahuz, ressaltando a importância de políticas que incentivem o crescimento deste setor. 

Marco Antônio Corsini, vice-presidente da CBIC, reforçou a mudança de perspectiva em relação ao setor da construção. “Nós sempre fomos vistos pelos funcionários públicos como contribuintes. Mas não, nós somos clientes do município”, destaca Corsini.  

Corsini ressalta os desafios enfrentados anteriormente, como a burocracia para obtenção de alvarás de construção, e como essas dificuldades prejudicavam o desenvolvimento urbano. “Hoje o setor da construção é bem-visto, ele traz desenvolvimento, gera empregos, riqueza para a cidade, traz qualidade de vida para as pessoas, e a cidade está se modernizando”, conclui Corsini. 

Em suma, a integração entre os setores público e privado, aliada a uma legislação adequada e políticas de incentivo, emerge como essencial para o desenvolvimento urbano sustentável e o crescimento econômico das cidades brasileiras.