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07/12/2010

Depois das eleições, a realidade Cortes que Dilma negava atingirão até obras do PAC

CBIC Clipping

07/12/2010 :: Edição 022

Jornal O Globo/BR|   07/12/2010

Cortes que Dilma negava atingirão até obras do PAC

Todos os ministérios terão redução no orçamento e só Bolsa Família vai escapar

 Um mês após o fim da campanha eleitoral em que a presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou insistentemente que não faria ajuste fiscal , o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que haverá um corte de gastos generalizado a partir de 2011, que vai atingir toda a Esplanada dos Ministérios. Mantega admitiu que nem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tão divulgado pelo marketing da campanha petista, será poupado. Apenas projetos prioritários, como o Bolsa Família, ficarão livres do ajuste. O ministro não informou o tamanho do corte, mas avisou que tentará adiar, no Congresso, a tramitação de projetos como o reajuste do Judiciário e o de policiais e bombeiros. Além dos cortes, o governo vai reduzir o repasse de recursos do BNDES, de modo a abrir espaço para que bancos privados assumam a dianteira na oferta de crédito.

 Minha Casa, Minha Vida também afetado
 
 Prevendo uma situação mais apertada em 2011, com uma receita menor para fazer frente a todas as despesas, o futuro governo sacrificará novas ações e usará o dinheiro já disponível – os chamados restos a pagar do Orçamento – para dar continuidade a projetos em andamento. Foi o que quis dizer ontem o ministro Guido Mantega ao anunciar que os programas terão um "ritmo mais lento" ano que vem. Na prática, significa que o ritmo será lento para a implantação da fase 2 do Programa de Aceleração do Crescimento e do programa Minha Casa, Minha Vida.

 Com isso, a equipe econômica reforça o conceito de que a marca do primeiro ano do governo de Dilma será a da continuidade. Em 2010, os recursos do PAC no Orçamento somam R,3 bilhões. Para 2011, já com o PAC 2, o programa saltou para R,5 bilhões. O problema é que o governo tem aumentado, ano a ano, o volume de restos a pagar, pois a maioria dos recursos não é gasta. Dados sobre a execução orçamentária disponíveis no Siafi mostram que, dos R,3 bilhões previstos para o PAC este ano, só R,5 bilhões, ou 23%, foram efetivamente pagos.

 A maior parte dos recursos pagos este ano é de restos a pagar: dos R,8 bilhões inscritos em 2009 como restos a pagar, já foram liberados este ano R,9 bilhões, ou 46,36%.

 O discurso do ministro da Fazenda reflete decisão tomada de apertar o cinto em 2011 para cumprir as metas de esforço fiscal, mesmo com o superávit para 2011 reduzido para 3% do PIB. Embora Mantega fale em cortar R bilhões no Orçamento, os cálculos dos técnicos indicam que esse valor terá que ser muito maior – pelo menos R bilhões – para que o governo feche as contas em 2011.

 Serão cortadas as despesas propostas para 2011, entre elas o aumento para os servidores do Poder Judiciário, que teria efeito de R bilhões nos gastos, e reajuste mais generoso para o mínimo. Haverá um corte nas despesas, de R bilhões, repetindo a tradição de contingenciamento feita entre fevereiro e março. Depois, ao longo do ano, conforme o comportamento da receita, os recursos são liberados.

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