Belém, capital dos debates da habitação no Brasil

*Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)

Mês a mês, Belém se torna um polo nacional e internacional de debates sobre sustentabilidade e clima, mas também sobre a habitação no Brasil, uma pauta intimamente ligada ao futuro das pessoas, das cidades e da natureza.

Em janeiro, estivemos aqui com o ministro das Cidades, Jader Filho, e o secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira, para discutir o enfrentamento ao déficit habitacional e o avanço do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Apresentamos então o estudo ‘Diagnóstico da Região Norte: Desafio e Perspectivas’ – elaborado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em conjunto com as Federações das Indústrias da Bahia (FIEB) e do Pará (FIEPA) – que vem servindo de insumo para a tomada de decisões importantes no Governo Federal.

Destacamos a importância do olhar individualizado para cada região do país, considerando fatores como custos de produção e déficit habitacional – que é de 6 milhões de unidades ou 20 milhões de pessoas sem teto adequado. A habitação transforma a vida das pessoas e precisamos buscar, de forma conjunta, soluções estruturais para sanar uma questão que atinge também os estados do Norte brasileiro há anos.

É preciso pensar de forma inovadora e fazer diferente os processos que já estão estabelecidos. Iniciativas mais efetivas precisam considerar as necessidades e características de cada localidade. As ações do MCMV precisam conter especificidades de acordo com a necessidade de cada recanto. O Governo Federal entendeu isso e vem redirecionando suas medidas.

Exemplo dessa mudança é que já em abril deste ano, retornamos a Belém para novos debates e também para acompanhar o Ministério das Cidades anunciar o aumento dos subsídios para famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais e moram no Norte do país. Os subsídios para a região devem variar entre 8% e 33%, a depender da localidade e da renda, a fim de fomentar as contratações e facilitar o acesso ao crédito habitacional pelas famílias de mais baixa renda.

Medidas como essa são importantes para ainda para a geração de empregos, geração de renda, redução das desigualdades.

Volto pela terceira vez a Belém em 2024 para falar sobre o tema da moradia, a convite do presidente da Fiepa, Alex Carvalho, agora durante a Feira da Indústria do Pará (FIPA), que tem como tema Negócios e Sustentabilidade na Amazônia. O evento congrega, de 22 a 25 de maio, a produção industrial do estado e suas iniciativas sustentáveis.

Destaco na programação da 16ª FIPA o painel ‘Construções sustentáveis: o caminho para um futuro eco-friendly’, na quinta-feira, às 15h, com a participação do vice-presidente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CBIC, Nilson Sarti, e mediação do presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Pará (Sinduscon-PA), Fabrizio Gonçalves. Nos vemos lá.

(O artigo foi publicado na edição desta quarta-feira, dia 22, do jornal O Liberal)