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17/03/2015

Apesar de ajuste, 'Minha Casa' mantém metas da 3ª etapa

"Cbic"
17/03/2015

Valor Online – 17 de março 

Apesar de ajuste, 'Minha Casa' mantém metas da 3ª etapa

O ajuste fiscal e a decorrente restrição orçamentária não serão entraves à 3ª etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff que prevê contratação de 3 milhões de habitações até 2018. O aceno foi dado pelos ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Gilberto Kassab (Cidades).

Após reunião no Ministério do Planejamento, Barbosa disse que o programa será "aperfeiçoado" e confirmou a criação de uma nova modalidade de financiamento entre as atuais faixa 1 e faixa 2. Demanda do setor de construção, a nova faixa já havia recebido sinalização positiva do governo.

"Estamos chamando de Faixa 1 FGTS, combinando hoje o que são os incentivos da Faixa 1 com os incentivos da Faixa 2 para ampliar o público que tem acesso ao programa", disse Barbosa. Apesar do discurso, o governo promete destinar cada vez menos subsídios à economia. O desafio é chegar a um novo equilíbrio entre recursos subsidiados e financiamento.

Além de Barbosa e Kassab também participaram da reunião a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, e representantes do setor da construção. Segundo Barbosa, o desenho final do programa e dessa nova faixa ainda está em estudo para adaptar-se às necessidades fiscais.

Entre as alternativas está um uso maior de recursos do FGTS nesta faixa de transição ou mesmo permitir que o mutuário venha a usar seu FTGS para comprar seu imóvel dentro do programa.

A criação da nova faixa atenderia especialmente às famílias com renda entre R$ 1,5 mil e R$ 2,2 mil que vivem nas grandes cidades. Seria possível elevar os subsídios e fazer com que as prestações caibam no bolso deste público.

"Mesmo com ajuste fiscal a meta está mantida. Posso afirmar que a meta será atingida em 2018 e teremos 3 milhões de unidades contratadas [na fase 3]", disse Kassab. Segundo o ministro, o objetivo é ter 6,75 milhões de unidades contratadas até 2018 e cerca de 4 milhões entregues.

Kassab afirmou que a construção civil conhece sua responsabilidade e entende as dificuldades de transição por conta do ajuste fiscal. "O setor entende que haverá essa transição por conta dos ajustes e está motivado para dar sua parte. O setor vai contribuir para que seja um sucesso", disse o ministro.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (Cbic), José Carlos Martins, disse que nova faixa do programa MCMV será uma combinação de subsídio com recursos do FGTS. Com isso haverá diminuição de impacto na parte orçamentária e aumento do uso do fundo.

Segundo Martins, ainda não se sabe que o volume de subsídios dentro do programa, pois o Orçamento do ano ainda não foi aprovado. "A palavra que tivemos hoje é que esse é um programa prioritário para o governo. Pode ser que não seja contratado hoje em função do ajuste fiscal, mas 3 milhões de unidades serão feitas em quatro anos. É uma programação que teremos de fazer", disse.

Também presente à reunião, o presidente da e Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Rubens Menin, apontou que não serão necessários grandes ajustes de custos dentro do programa, pois as empresas de construção apresentam ganhos de produtividade.

Questionado se o atual quadro de baixo crescimento, aumento de juros e perspectivas maiores de desemprego seriam um entrave ao MCMV, o ministro Kassab disse que "não há perspectiva ruim para a economia. O governo faz a sua lição de casa. O governo encaminhou e continuará a encaminhando os projetos necessários para o ajuste da economia", disse, complementando que o programa é prioridade do governo.

Para Kassab, a fase 3 do MCMV servirá para alavancar a economia, gerar empregos e atender seu objetivo de ser, no campo social, um dos principais programa da presidente Dilma.

Atualmente a faixa 1 atende as famílias com até R$ 1,6 mil de renda e não há recursos do FGTS em termos de empréstimos. Acima desse faixa de renda, já há recursos do FGTS no programa, mas o valor da prestação mensal sobe de R$ 80 para R$ 400. E sobre esse salto no valor da prestação que os grupos de trabalho envolvendo governo e empresários estão debruçados para encontrar um faixa de transição.

 

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