Cortes no Orçamento pouparão PAC e "Minha Casa"

A presidente Dilma Rousseff decidiu poupar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida dos cortes que fará no Orçamento de 2012. O assunto foi debatido pela presidente com ministros e presidentes de bancos públicos. A ideia do governo é priorizar esses investimentos, que devem somar respectivamente R$ 25,6 bilhões e R$ 11,1 bilhões, com o objetivo de estimular o crescimento em 2012.

 Após analisar os efeitos da crise financeira global e seus impactos sobre a economia brasileira, Dilma e ministros discutiram novas medidas de estímulo à indústria e às exportações. A presidente está preocupada com o baixo desempenho da indústria nacional.

 Nos últimos dias, Dilma promoveu uma série de reuniões setoriais para definir as prioridades deste ano. Os encontros são preparatórios para a reunião ministerial agendada para a tarde de hoje.

 No sábado, Dilma convocou os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Guido Mantega (Fazenda), Aloízio Mercadante (Ciência e Tecnologia e futuro ministro da Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Celso Amorim (Defesa) para debater o cenário econômico e políticas de crédito e financiamento. Participaram também o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e do BNDES, Luciano Coutinho.

 O ano de 2012 será de transição para a atuação do BNDES. Essa foi a mensagem passada pelo seu presidente a Dilma e aos ministros reunidos no Palácio da Alvorada, no sábado. De acordo com a apresentação de Coutinho, a atuação do banco foi central para o período entre 2008 e 2010, quando a economia brasileira sofreu o impacto da crise mundial e os planos de investimentos foram sustados.

 A recuperação da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), principal indicador de investimentos em máquinas, equipamentos e construção civil, a partir do segundo semestre de 2009 ocorreu principalmente devido ao fator impulsionador desempenhado pelo BNDES, que naquele ano recebeu um aporte de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional. Em 2010, ano em que a economia cresceu 7,5%, o BNDES continuou como protagonista dos investimentos, e o aporte do Tesouro permaneceu relevante, de R$ 80 bilhões.

 Já em 2011, quando haveria a transição defendida por Coutinho no sábado, a desaceleração econômica induzida pelo governo deu ao BNDES um caráter de apoio ao crédito para investimento, uma vez que a demanda por empréstimos diminuiu, ao mesmo tempo em que o canal privado de crédito ficou mais caro, diante da elevação das taxas de juros (até julho) e das medidas macroprudenciais, que reduziram o ímpeto do consumo, afetando a perspectiva dos investimentos.

 O ano de 2012, enfim, será o de transição do papel do BNDES, disse Coutinho na reunião de sábado, segundo relato de um dos participantes. A ideia é coordenar a saída do BNDES do mercado de crédito de longo prazo com o incentivo aos bancos privados – projeto nesta direção, lançado pelo Ministério da Fazenda em 2010, deve ser enfim colocado em prática. Neste ano, o Tesouro vai repassar ao BNDES valor inferior aos R$ 55 bilhões transferidos em 2011.

 A apresentação de Coutinho encontrou eco, disse um dos participantes, na abertura feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião. Diante da queda na taxa de juros, atualmente em 10,5% ao ano, o papel do BNDES como provedor de crédito barato para investimentos começa a perder protagonismo, liberando o banco para exercer um papel mais focado em setores estratégicos.

 Ontem, Dilma também promoveu uma reunião setorial sobre a organização de grandes eventos internacionais pelo Brasil, como a Copa de 2014, a Olimpíada de 2016 e a Rio+20.