Dilma cobrará aceleração do PAC este ano

Em reuniões setoriais, ministérios terão que mostrar plano de ações

O desempenho da área de infraestrutura em 2011, especialmente a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é uma das cobranças que a presidente Dilma Rousseff fará a partir de hoje, em reuniões setoriais do Ministério, que se estenderão até segunda-feira. A avaliação que se faz no núcleo do governo é que as restrições orçamentárias e, principalmente, as denúncias de corrupção que dizimaram a cúpula de órgãos, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), comprometeram o ritmo das obras e dos investimentos.

 Dilma quer explicações detalhadas dos ministérios sobre quais serão suas ações principais em 2012 – ano de eleição municipal – e onde poderá haver cortes orçamentários. A intenção de deixar sua marca em 2012 será explicitada pela presidente na primeira reunião ministerial do ano, na segunda-feira. Hoje, ela começa a série de reuniões setoriais com os ministros da área social.

 Em 2011, gasto de R bilhões com o PAC

 A presidente, segundo interlocutores, quer retomar a força do PAC – cujos balanços foram perdendo força -, do Minha Casa, Minha Vida e de novas ações como o Brasil Sem Miséria. Na conversas que antecederam as reuniões setoriais, ela já se reuniu com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, responsável pelo PAC e pela análise dos cortes que serão feitos nas despesas do Orçamento Geral da União de 2012 – o Congresso inflou em R bilhões o orçamento, sendo R bilhões de emendas parlamentares.

 Os dados finais da execução orçamentária de 2011 ainda não foram fechados no Siafi, mas o grosso dos investimentos feitos ano passado foi com o chamado "dinheiro velho" ou os restos a pagar (pagamentos de obras e projetos que ficam de um ano para outro).

 No caso das obras do PAC, segundo dados do Siafi, dos R,9 bilhões autorizados em 2011, foram empenhados R,6 bilhões e gastos, efetivamente, apenas R,14 bilhões, ou 22,98%. Este ano deve se repetir a receita. A dependência do PAC de pagamentos de anos anteriores é tanto que Miriam Belchior adotou o discurso de que o conceito de restos a pagar não se aplica ao PAC porque as obras estão sempre em andamento e não presas a um determinado ano.