Novo texto do código deve ir para plenário no dia 22

POLÊMICA FLORESTAL Deve ser votado no próximo dia 22 na Comissão de Meio Ambiente (CMA), seguindo então para decisão final em plenário do Senado, o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto de reforma do Código Florestal. Essa é a previsão do presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSD-DF).

 Até lá, ainda será preciso seguir um determinado trâmite. O projeto (PLC 30/2011 ) está nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), onde é relatado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A votação do relatório do senador catarinense está marcada para o dia 8, quando então seguirá para a CMA, última comissão antes do plenário. Em audiência prevista para o dia 10, representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas deverão participar das discussões. O grupo reivindica a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Para Mário Mantovani, diretor da entidade SOS Mata Atlântica, os senadores devem modificar a proposta da Câmara para assegurar a proteção das matas ciliares.

 Rollemberg, entretanto, acredita que os entendimentos em torno do novo Código estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças como a proteção da agricultura familiar e a inclusão de norma para a recuperação de APPs em rios acima de 10 metros de largura.