Governo cria grupo de trabalho para fortalecer o Minha Casa, Minha Vida no Norte e Nordeste

O Ministério das Cidades criou um grupo de trabalho específico para propor e acompanhar medidas de fortalecimento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas regiões Norte e Nordeste. A iniciativa, instituída pela Portaria MCID nº 1.078/2026, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), busca considerar as particularidades regionais na formulação e implementação das ações do programa.

O Grupo de Trabalho (GT) terá caráter executivo e temporário e será responsável por elaborar estratégias para aprimorar as diretrizes do MCMV e subsidiar a formulação de normas a partir das especificidades identificadas nas duas regiões. Entre suas atribuições estão ainda propor e acompanhar iniciativas regionalizadas, integrar conhecimentos entre as diferentes áreas do Ministério das Cidades e monitorar os resultados das ações.

A atuação do grupo também prevê articulação com estados, municípios e outros entes subnacionais para estimular a cooperação em torno do programa. O GT poderá ainda estabelecer interlocução com outros órgãos do governo, entidades da sociedade civil e atores estratégicos envolvidos com a política habitacional.

O grupo será formado por sete representantes do Gabinete do Ministro, da Secretaria-Executiva e das Secretarias Nacionais de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Mobilidade Urbana, Periferias e Saneamento Ambiental. A coordenação ficará a cargo do secretário Nacional de Habitação. As reuniões serão realizadas mensalmente e estão previstas até 31 de dezembro de 2027, com possibilidade de prorrogação.