Tribuna Livre

A Tribuna – ES – 24 de fevereiro

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Menos burocracia e mais eficiência

Estudo desenvolvido pela consultoria Booz&Co analisou gargalos burocráticos que oneram e atrasam os empreendimentos imobiliários no Brasil, concluindo que o excesso de burocracia para a construção e aquisição da casa própria aumenta em até 12% o valor final do imóvel para o proprietário.

Isso equivale a R$18 bilhões por ano consumidos pelos entraves burocráticos. Este custo extra onera toda a cadeia produtiva do setor e acaba sendo pago pela sociedade.

A burocracia aumenta o prazo de entrega da casa própria. Dos quatro ano, em média, que um imóvel leva para sair do papel e virar realidade, dois deles são consumidos pelos processos burocráticos de aprovação e licenciamentos.

A divulgação deste estudo deu a dimensão real do tamanho ineficiente do processo vigente. Vimos surgir a necessidade de iniciarmos o debate com o poder público a partir da convicção de que do jeito que estava não poderia continuar.

O setor da construção propõe a redução desde custos burocráticos por meio de melhores práticas para análise e aprovação dos projetos imobiliários, padronização e revisão das legislações e maior informatização dos processos.

Sabemos que promover mais eficiência na liberação de licenciamentos e desburocratizar as ações públicas são iniciativas fundamentais para alcançar o desenvolvimento das cidades, dos estados e do país. Como enfrentar essa questão com o devido rigor no cumprimento da legislação e a atenção à segurança dos procedimentos é um desafio que governantes e gestores enfrentam.

Por isso mesmo, o setor, representado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), se uniu a outros segmentos e promoveu o Encontro Nacional sobre Licenciamento na Construção, realizado ano passado, em Curitiba. No evento, que contou com a presença de secretários da área de desenvolvimento urbano dos municípios da Grande Vitória e de representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-ES), houve uma troca de experiências de sucesso já implantadas em algumas cidades brasileiras, onde o processo para licenciamento de obra leva no máximo 60 dias, enquanto aqui pode se estender por 12 meses.

Recentemente, trouxemos ao estado o ex-prefeito de Maringá, Sílvio Barros, e secretários municipais de Joinville e Curitiba, para nos apresentar “cases” de sucesso nestes municípios, que trouxeram mais eficiência no andamento dos processos.

Outro aspecto relevante nessa mudança é a atribuição de responsabilidades às partes envolvidas. Atualmente, os profissionais responsáveis pelas análises de projetos, além de assumirem o papel de “fiscais” ficam grande parte do tempo corrigindo projetos de empreendedores ou profissionais mal preparados ou até mal intencionados. Esta não é a função deles. Estas pessoas que ainda não perceberam que a sociedade não admite mais esse tipo de comportamento, precisam se entender com a justiça;

Percebemos que surge um movimento nacional de empreendedores, profissionais e podes público focado em mudar isso. Sabemos, todos nós, que essas medidas vão trazer benefícios para toda a cadeia, que contará com um ambiente de negócios mais saudável; para as prefeituras, que poderão antecipar recebimentos de ISS, ITBI E IPTU, impostos que representam mais de 80% do total de arrecadação da grande maioria dos municípios, e para a própria sociedade, que encontrará imóveis mais acessíveis em um prazo mais curto.

Sabemos que a mudança é possível. Temos exemplos que mostram isso. Vamos trabalhar para que entraves que fazem parte do nosso dia a dia, como demora na aprovação dos projetos, falta de clareza nas avaliações das licenças ambientais e mudanças nas legislações que atingem obras já iniciadas, como alterações nos planos diretores e de zoneamentos, façam parte do passado de um País que pretende construir um futuro mais previsível e melhor.