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19/04/2011

Trabalhadores e empreiteiros buscam propostas conjuntas para grandes obras do PAC

 

19/04/2011 :: Edição 081

Agência Brasil/BR – 18/04/2011
trabalhadores e empreiteiros buscam propostas conjuntas para grandes obras do pac

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em meio aos problemas que têm sido registrados nos canteiros de
obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), trabalhadores e
empregadores da construção civil se reuniram hoje (18) na Câmara Brasileira da
Indústria da Construção (Cbic) para buscar propostas conjuntas para apresentar
ao governo federal.

“Muitas dessas obras [do PAC] têm natureza diferente das questões comuns da
construção civil no ambiente urbano”, explicou à Agência Brasil
o presidente da Comissão de Políticas de Relações Trabalhistas da Cbic, Antônio
Carlos Mendes Gomes. “Os problemas que vimos nas obras das usinas hidrelétricas
Jirau e Santo Antônio mostram isso porque, com a ida de trabalhadores de outras
regiões para essas obras, é comum situações de confinamento, e isso afeta o
emocional de alguns trabalhadores, até mesmo quando bem instalados”,
acrescentou. Gomes disse que essas situações deixam claro a necessidade de as
grandes empresas investirem em áreas de lazer. “Isso evita prejuízos”.

A fim de identificar pontos consensuais entre trabalhadores e empregadores
do setor, reuniões têm sido feitas desde 2007. “Nossa expectativa é que algumas
soluções ou exemplos positivos apresentados nessas reuniões ajudem a evitar
problemas como os ocorridos em Rondônia”, argumentou Gomes.

Um dos pontos que, segundo ele, têm avançado, é a regulamentação da
subempreitada para grandes obras. “Cada vez mais as construtoras têm funcionado
como montadoras. Isso, além de reduzir custos das obras, favorece a contratação
de profissionais especialistas, já que cada etapa da obra teria empresas mais
especializadas. O resultado serão obras com mais qualidade, empresas mais
produtivas e geração de mais empregos”.

O representante da Cbic apontou como maior dificuldade para regulamentar a
subcontratação a precarização do trabalho promovida por “algumas más empresas”
do setor. “ Muitas empresas já cometeram esse erro para reduzir preços e
custos. Mas isso pode ser evitado, justamente com a regulamentação do serviço”.

Para os sindicatos dos trabalhadores, a regulamentação precisa garantir,
acima de tudo, que a empresa principal – a contratante – seja responsabilizada
pelos problemas ou erros cometidos pelas contratadas.

“A punição tem de ser aplicada diretamente à construtora principal, sem a
possibilidade de subterfúgios visando à responsabilização de pequenas empresas
que, porventura, sejam contratadas para prestar o serviço”, defendeu o diretor
da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores na Indústria da
Construção Civil e Madeira (Conticom) Luiz Carlos José de Queiroz. A
confederação é uma das seis entidades classistas que participam das reuniões na
Cbic.

Um texto sobre o assunto está sendo finalizado. “No momento estamos fazendo
os ajustes finais da redação que servirá de base para a portaria normativa [de
regulamentação da subempreitada]”, disse Queiroz. A proposta será levada ao
Ministério do Trabalho.

 


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