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12/01/2011

Sob a ótica do governo, PAC vai bem

 

12/01/2011 :: Edição 042

Jornal Correio Braziliense/BR|   12/01/2011
Sob a ótica do governo, PAC vai bem

Levantamento do Correio aponta que, apesar de o Planalto estar satisfeito com o balanço do programa, há uma série de obras inacabadas

 LÚCIO VAZ

 O balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentou números positivos dos investimentos já executados, mas não informou o que ficou para ser feito no governo Dilma Rousseff. Segundo o documento, teriam sido pagos 94% do total de recursos previstos para serem investidos até o fim de 2010 (R$ 657 bilhões). Levantamento feito pelo Correio a partir de dados oficiais mostra que mais R$ 168 bilhões terão que ser honrados pelo novo governo. Grande parte desse saldo já tinha execução prevista para depois do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas outra porção resultou do atraso de obras. Na parte financiada com recursos do Orçamento da União, os maiores problemas ocorreram nas áreas de habitação e saneamento.

 E Dilma ainda terá que executar mais R$ 955 bilhões do PAC 2

 O levantamento inclui as 161 maiores obras do PAC. A principal delas é o Trem-bala Rio/São Paulo, no valor de R$ 33,1 bilhões. O empreendimento era esperado para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, mas não saiu do papel no governo Lula. Com a demora na tramitação do projeto no Tribunal de Contas da União (TCU) e os seguidos adiamentos no lançamento do edital, a nova data de conclusão é 2015. A construção será realizada com recursos da iniciativa privada. A refinaria Abreu e Lima (PE), orçada em R$ 26,8 bilhões, teve apenas um quarto da sua execução no governo Lula. A refinaria Comperj, no Rio, receberia investimentos de R$ 8,2 bilhões até dezembro do ano passado.

 Mas a obra esteve parada por causa de irregularidades apontadas pelo TCU. Encerrou o ano com R$ 3,4 bilhões executados. Faltam R$ 15,9 bilhões.

 O governo previu, inicialmente, injetar R$ 2,8 bilhões na hidroelétrica de Belo Monte (PA) até o fim de 2010. Uma batalha travada com o Ministério Público Federal, que apontou falhas ambientais no projeto, acabou impedindo qualquer execução no governo Lula. O contrato de concessão foi assinado apenas em agosto do ano passado. Serão investidos R$ 19 bilhões no empreendimento nos próximos quatro anos. A Usina Angra 3 receberia R$ 3,7 bilhões até o fim de 2010. Depois, essa previsão caiu para R$ 2,1 bilhões. Mas o governo Lula acabou com apenas R$ 977 milhões investidos na obra. Ficaram R$ 9 bilhões para Dilma.

 Entre as obras tocadas com recursos do Orçamento da União, um dos destaques é a Ferrovia Transnordestina, que deveria estar pronta no fim do ano passado, com 1.728km implantados. Iniciada em maio de 2006, com orçamento de R$ 4,5 bilhões, avança em ritmo lento. O ano findou com apenas R$ 2,1 bilhões investidos. O preço já subiu para R$ 5,4 bilhões, e o novo prazo de conclusão é 2012.

 Habitação

 No lançamento do PAC, o governo previu concluir as obras de habitação e saneamento das grandes e médias cidades até o fim de 2010. Seriam investidos R$ 48 bilhões. Mas esse prazo foi sendo dilatado a medida que os atrasos eram constatados. No primeiro ano (2007) houve apenas a apresentação e a análise de projetos pelos estados e municípios.

 O orçamento para habitação (R$ 18,6 bilhões) teve execução de 47%. Na área de saneamento básico, foram investidos somente 44% dos recursos previstos (R$ 29,6 bilhões).

 Na maior obra de urbanização, nas favelas das represas Billings e Guarapiranga, ambas em São Paulo, foi paga apenas a metade da verba prevista: R$ 873 milhões. Na urbanização da favela da Vila Estrutural, em Brasília, avaliada em R$ 73,6 milhões, a execução ficou em 40%. A ampliação dos sistemas de abastecimento de água do DF e do Entorno tem orçamento de R$ 304 milhões. Serão beneficiados moradores do Gama, de Santa Maria, de Luziânia (GO, de Valparaíso (GO), da Cidade Ocidental (GO) e de Águas Lindas (GO). Mas apenas R$ 52 milhões foram pagos até o fim do ano passado.

 Os atrasos foram maiores nas obras de saneamento básico. No projeto de ampliação dos sistemas de esgoto sanitário de Porto Alegre, de Canoas e dos municípios do Vale dos Sinos todos no Rio Grande do Sul , a execução ficou em 25%. Dos R$ 671 milhões orçados, R$ 483 milhões ficaram para o novo governo. Mais grave é a situação da construção do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho (RO), estimado em R$ 554 milhões. Até o fim de 2010, foram executados apenas 3% desse valor. O TCU incluiu o projeto na lista de obras com irregularidades graves e recomendou a sua paralisação. O tribunal exigiu a readequação do projeto básico e ajustes na planilha de preços.

 Seis eixos

 O PAC 2 está dividido em seis eixos

  O PAC Cidade Melhor consumirá R$ 57,1 milhões até 2014. O Comunidade Cidadã levará R$ 23 bilhões. O programa Água e Luz para Todos contará com R$ 30,6 bilhões. O programa Minha Casa, Minha Vida terá disponibilizados R$ 278 bilhões. O PAC Transportes receberá R$ 104 bilhões. Mas o maior orçamento será na área de energia: R$ 461 bilhões até 2014 e mais R$ 627 bilhões após essa data. Para executar tudo, Dilma terá que garantir um segundo mandato. Ou torcer para seu sucessor dar sequência aos investimentos bilionários no programa.

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