Logo da CBIC

CBIC`s Agency

06/06/2014

Setor quer central de projetos

"Cbic"
06/06/2014

Correio Braziliense

Setor quer central de projetos

A proposta foi apresentada ao governo durante o seminário O custo da burocracia no imóvel, promovido pela Ademi. Para os empresários, a força-tarefa criada pelo Executivo não é suficiente para atender a demanda, o que encarece o custo final das obras 

 » ARTHUR PAGANINI 

 Empresários, parlamentares, gestores e profissionais da construção civil reunidos para discutir a burocracia no segmento reclamam por mais rapidez na análise de projetos arquitetônicos pelo governo. Ontem, durante o seminário O custo da burocracia no imóvel, promovido pela Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), pelo Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o setor cobrou melhores condições de trabalho e reforço no número de servidores responsáveis pela aprovação de projetos, além da instituição de mecanismos de análise mais ágeis que substituam velhos procedimentos e a "papelocracia" das repartições.

O motivo da reunião não poderia ser outro: a burocracia custa caro à economia. Segundo estudo publicado pela empresa de consultoria Booz & Company, o prazo médio de entrega de unidades habitacionais nas cinco regiões do país aumenta de 32 para 60 meses por conta da falta de celeridade nas prefeituras. O estudo foi conduzido em mais de 50 empresas de diferentes perfis em todo o país e concluiu que cerca de R$ 18 bilhões anuais são pagos por conta da burocracia, o que equivale a 12% do valor médio dos imóveis. No DF, no entanto, o segmento acredita que esse prejuízo alcance até 20% do valor final de venda.

"Aqui, o preço do terreno é responsável por até 50% do valor do imóvel, o que torna tudo mais caro. Cada dia que um processo fica parado à espera de aprovação onera ainda mais o mercado", explica o presidente da Ademi, Paulo Muniz. Mas, entre as críticas, também sobrou espaço para elogios ao GDF. O presidente do Sinduscon-DF, Júlio César Peres, defendeu o fortalecimento da Força-Tarefa para Análise de Projetos de Edificação (FTAPE), vinculada à Casa Civil, que responde pela análise de projetos com mais de 3 mil m². Para ele, o órgão poderia ser dotado de uma estrutura de secretaria de governo.

"Uma central de aprovação pode resolver o problema, mas ainda não chegamos no ponto ideal. Se há 20 anos podíamos comprar um terreno, construir e incorporar dentro de 12 meses, creio ser possível voltar a esse patamar hoje", defendeu Peres. O secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, concorda que o reforço de servidores é necessário e recebeu de bom grado a sugestão de reforço da FTAPE. "Tal possibilidade deve ser levada para decisão do governador, mas a proposta é bem recebida como uma das opções para dar mais agilidade e unidade técnica à decisão governamental", disse.

Alternativas 

 Todos concordam que algo deve ser feito contra a burocracia. O volume histórico de financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) é capaz de demonstrar como a gestão dos trâmites para a construção está atrasada. Em 2003, por exemplo, foram financiados R$ 2,3 bilhões com recursos do SFH, mas no ano passado esse valor atingiu R$ 120 bilhões, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). "Se não temos estrutura de suporte para acompanhar esse incremento, escancaramos um problema que já é histórico. Devemos pensar sempre que reduzir o preço e o prazo de entrega de um imóvel incrementa diversos setores da economia", defende o presidente da entidade, José Carlos Martins.

Hoje, no país, segundo o setor da construção civil, pelo menos 30 mil unidades habitacionais prontas para entrega não foram repassadas aos seus proprietários por conta da falta de liberação de habite-se pelas prefeituras. No DF, a Ademi estima que, pelo menos, 4,2 milhões de m² de obras de 192 projetos estão sob análise do governo. Caso saíssem do papel, elas poderiam gerar R$ 2,3 bilhões em impostos, R$ 20 bilhões em valores de venda final, além de 52 mil empregos diretos e 200 mil indiretos. Em Samambaia, por exemplo, cerca de 50 projetos estão parados.

 Canal aberto 

 Presente ao seminário, o assessor da Casa Civil, Paulo Guimarães, ouviu todas as sugestões, entre elas a de retirar da competência da FTAPE a análise de projetos arquitetônicos do governo. "Dividir a estrutura da FTAPE com o próprio GDF nos faz questionar se nossos projetos não são preteridos em detrimento aos projetos do Executivo. A solução seria simples, com a instituição de uma outra estrutura para avaliar exclusivamente projetos do GDF", sugeriu o diretor da Ademi Adalberto Valadão Júnior. A Casa Civil, no entanto, assegura que a estrutura é capaz de atender projetos privados e públicos.

Guimarães também anunciou que, por iniciativa do governador, Agnelo Queiroz, o Projeto de Lei nº 1.810/2014 foi retirado de tramitação na Câmara Legislativa. A proposta complementa a Lei nº 4.586/2011, que amplia a atuação da Terracap para permitir a constituição de sociedades de propósito específico, a conformação de parcerias público-privadas e a participação em fundos de investimento imobiliário. "Esse tema deve ser tratado com o maior cuidado, pois a Lei nº 4.586/2011 fez da Terracap uma concorrente das empresas do mercado imobiliário. Por isso, reconhecemos a grandeza do gesto do governador, que quer esgotar as discussões sobre o tema antes de encaminhar o projeto à apreciação dos deputados", explicou Muniz.

O debate foi mediado pelo editor executivo do Correio Braziliense, Carlos Alexandre de Souza, e também contou com a participação do presidente da seccional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-DF), Thiago de Andrade; do senador Rodrigo Rollemberg (PSB); dos deputados distritais Chico Vigilante (PT), Rôney Nemer (PMDB), Eliana Pedrosa (PPS) e Celina Leão (PDT) e do diretor de Marketing e Comercialização do grupo Diários Associados, Paulo César Oliveira. "Apoiamos o debate não só pela importância do setor imobiliário, que tanto emprega e produz em todo o país, mas porque os Diários Associados têm interesse de participar de toda discussão plural e democrática que busque melhorar a sociedade", afirmou Oliveira.

 Motivos dos atrasos  Segundo o GDF, entre as causas mais frequentes para interrupção na análise dos 538 processos parados na Força-Tarefa para Análise de Projetos de Edificação (FTAPE), estão a falta de assinatura pelo proprietário e pelo autor do projeto de arquitetura no requerimento-padrão de protocolo, projetos ilegíveis, ausência de informações nos projetos, descumprimento da taxa máxima de construção, do coeficiente de aproveitamento e da taxa de permeabilidade dos terrenos.    R$ 18 bilhões 

 O custo da burocracia nos imóveis no país 4,2 milhões m² 

 Obras à espera de aprovação no DF

 


"Cbic"

 

COMPARTILHE!

Construction Agenda

october/2020

Filter Events

mon

tue

wed

thu

fri

sat

sun

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

No Events

Partners and Affiliations

Partners

 
Sinduscom-VT
Sinduscon-Norte/PR
Sinduscon-SF
Sinduscon – Foz do Rio Itajaí
Sinduscon-Extremo Oeste
Ademi – SE
Sinduscon-DF
Sinduscon Anápolis
AELO
Sinduscon-AM
ADEMI – BA
ASBRACO
 

Click Here and check our partners

Affiliations

 
CICA
CNI
FIIC
 
Estetik Ankara özel kurtaj meme büyültme vaporesso diziizlepaylas betpark giriş betgaranti kolaybet oleybet diyarbakır escort escort istanbul escort izmir
X