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10/04/2019

Seminário da CBIC discute propostas para a retomada de obras paradas no Brasil

Atualmente, há 4.669 obras públicas paralisadas no Brasil, que poderiam gerar cerca de 500 mil empregos. Quais são as opções para dar continuidade a essas construções? Esta foi a pergunta levantada durante o segundo painel do seminário ‘Paralisação e Retomada de Obras de Infraestrutura no Brasil’, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção nesta quarta-feira (9), em Brasília. Participaram representantes de entidades do setor, do governo e da Caixa Econômica Federal.

O título do painel foi “Rompendo barreiras para a retomada das obras”. O moderador foi o vice-presidente da área de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge. Ele começou sua exposição trazendo um histórico do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que funciona desde 2007. “Desde então, a iniciativa cresceu muito, mas não foi criado no tempo adequado um marco normativo que desse o suporte operacional necessário. Isso gerou uma série de problemas, o que causou a paralisação de muitas obras”, detalhou.

Uma das propostas apresentadas por Lima Jorge foi a criação de um fundo único para concentrar os valores não executados de empreendimentos parados em prefeituras. Esse dinheiro poderia então ser usado para retomar outras construções  interrompidas no país. Outra alternativa sugerida foi firmar parcerias com o setor privado para viabilizar a continuação das obras.

“Se não sairmos da caixinha, revisando normas, criando instrumentos adequados, usando a criatividade, continuaremos com os mesmos obstáculos. As soluções certamente vão fugir do escopo convencional, por isso os diversos atores têm que formar uma força tarefa para trabalhar na questão”, ressaltou Lima Jorge.

O painel contou também com a presença da vice-presidente interina de governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, que apresentou um panorama das obras financiadas pelo banco que se encontram paralisadas.

De 37,6 mil empreendimentos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) – no total de R$ 76,81 bilhões -, 6,4 mil estão parados, o que equivale a 17%. Os principais motivos são rescisão ou abandono, devido a motivos como qualidade do projeto, fluxo financeiro insuficiente ou licenciamentos vencidos.

Quanto às obras com verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), são 427 operações (21%) paradas – principalmente na área de infraestrutura -, de um total de 2.035. Os investimentos somam R$ 66,98 bilhões.

Oliveira enfatizou a necessidade de simplificar as normas de acesso ao crédito. “Cerca de 76% das exigências para empreendimentos do OGU partem de instrumentos regulatórios. O custo do controle ficou altíssimo e os municípios, que têm dificuldades de operacionalização, não conseguem mais aderir”, explicou. Ela também destacou a importância de estabelecer regras que levem em consideração o tamanho da obra e do investimento.

Também participaram do painel o senador Carlos Eduardo Torres Gomes (MDB) – titular da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal – e o presidente da Associação Brasiliense de Construtores, Afonso Assad, que enfatizaram a importância do trabalho conjunto entre governo, setor privado e sociedade.

“É necessário padronizar os projetos dentro de cada região. Estamos dispostos a ajudar na limpeza dos marcos regulatórios”, disse Assad.

Gomes mencionou a Proposta de Emenda da Constituição 61/2015, aprovada pelo Senado nessa terça-feira (9), que permite a transferência direta de recursos federais para Estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ao orçamento. “Se criarmos um programa de recuperação e arremate de obras públicas inacabadas, e os parlamentares perceberem que com a transferência de recursos é possível finalizar uma obra de um valor muito maior, poderá haver grandes avanços”, comentou.

O evento é promovido pela CBIC, em correalização com o Senai Nacional, e conta com o apoio da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O seminário foi transmitido ao vivo pelo perfil de Youtube da CBIC, onde pode ser assistido na íntegra.

Veja a reportagem sobre o estudo ‘Obras Paralisadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)’, encomendado pela CBIC à empresa Brain – Bureau de Inteligência Corporativa, em correalização com o Senai Nacional.

Veja a reportagem do segundo painel.

Veja as apresentações do seminário.

Veja a galeria de fotos no Flickr da CBIC.

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