Seminário aborda desafio da permanente atualização do SINAPI

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), promoveu, nesta terça-feira (7), por meio da Comissão de Infraestrutura (Coinfra), o Seminário Técnico de Revisão do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI. 

O evento online, transmitido pelo YouTube da entidade, com as referências do SINAPI 100%, teve como foco o termo de referência que está sob consulta pública até o dia 10 de março, e, posteriormente, deverá ser adotado no edital para a contratação de entidade aferidora das composições do SINAPI. A contratada vai atuar no 3º Ciclo de Aferição, em continuidade à manutenção permanente do Sistema, entre 2023 a 2028.

O SINAPI é proposto a partir da análise e divulgação dos dados referentes aos preços e custos do setor no Brasil e precisa ser atualizado sistematicamente. “O sistema requer constante revisão e atualização, e agora se prepara para uma nova fase”, destacou o consultor do SINAPI, Geraldo de Paula. 

O engenheiro mecânico da Caixa, Thiago Bruen, destacou que a Caixa avalia as instituições interessadas observando a disponibilidade de equipe técnica qualificada, experiência na área de engenharia de custos, produtividade e perdas, e atuação especial em pesquisas e estudos nas áreas relacionadas. “Além disso, a contratação é feita por meio de licitação pública considerando técnica e preço. Entretanto, se houver uma única manifestação, poderá ocorrer a contratação direta”, explicou.

O gerente executivo do SINAPI/Caixa, Mauro Castro, reforçou a necessidade da contratação de técnicos especializados para gestão do Sistema. “É imprescindível oferecer composições adequadas, bem fundamentadas na realidade do setor da construção civil”, enfatizou.

“Os objetivos da contratação configuram na atualização, criação, revisão, parametrização de referência, modelos paramétricos para o uso interno da Caixa, entre outras atividades e insumos”, reforçou o presidente do Sicepot-RS, Rafael Sacchi.

O diretor de Obras Públicas do Sinduscon PR Noroeste, Marcos Moreira, enfatizou a dinâmica da engenharia e dos processos construtivos. “Hoje, as metodologias estão acelerando em todos os setores. Então, é essencial que empresários e gestores públicos estejam em contato contínuo com a Caixa, como gestora do SINAPI, para que haja homogeneidade, com a ampliação das composições, para efetuar as adequações necessárias”, ressaltou.

No que se refere ao processo de formação de preço, o diretor de Obras Públicas e PPPs do Sinduscon-BA, Geraldo Menezes, intitulou como dinâmica as relações trabalhistas, novos equipamentos, soluções construtivas, materiais e tecnologias. “É fundamental que estejamos dialogando a respeito desse termo de referência, para que haja cada vez mais credibilidade”, concluiu.

Em casos de divergência técnica entre a aferidora técnica e a Caixa, após a contratação, poderá ocorrer a rescisão contratual.  “A aferidora pode discordar sobre o tratamento de algum tema na metodologia, entretanto, terá que justificar tecnicamente o seu posicionamento”, esclareceu Mauro Castro. “No entanto, é preciso diferenciar discordância técnica de erro técnico, como o caso de estudo inadequado da representatividade do serviço como referência de custo ou sem atendimento das normas”, completou.

O tema tem interface com o projeto “Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura”, da COINFRA/CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

Acesse e confira a íntegra do evento.