Logo da CBIC

Agência CBIC

19/04/2021

Saneamento urgente: o Rio de Janeiro não pode esperar

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) é favorável à urgente realização de licitação para a concessão dos serviços de saneamento no Rio de Janeiro, conforme modelagem elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estabelece metas de universalização para todos os municípios até 2033.

“O Rio de Janeiro não pode esperar para ter os ganhos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da universalização com qualidade dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos”, defende CBIC, juntamente com a Apeop, Abcon, Sindcon, Abdib, Abemi, Abimaq, Firjan e OAB Nacional, no ‘Manifesto – O Rio de Janeiro não pode esperar”.

Em 12 anos, os ganhos sociais e ambientais somente na Baía de Guanabara equivalem a aproximadamente 410 bilhões de litros de esgoto a mais tratados por ano, correspondendo a 450 piscinas olímpicas por dia.

Confira a íntegra do manifesto:

Manifesto – O Rio de Janeiro não pode esperar

Em função dos acontecimentos recentes e do que tem sido veiculado na imprensa, as entidades presentes voltam a se manifestar pela urgência da realização da licitação para a concessão dos serviços de saneamento conforme modelagem elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

No Estado do Rio de Janeiro, cerca de 88% da população tem acesso a abastecimento de água, nem sempre com qualidade e regularidade, e apenas 37% da população tem acesso a coleta de esgoto.

A concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio de Janeiro foi modelada para universalizar o saneamento em todos os municípios que aderiram ao projeto. Estão incluídas todas as comunidades, sem qualquer distinção de rentabilidade específica de cada um dos municípios. O excelente trabalho do BNDES reforça o princípio de que ninguém ficará para trás com o estabelecimento de metas de universalização para todos os municípios até 2033.

O carioca não pagará mais pela água. A modelagem prevê que não haverá aumento das tarifas acima da inflação durante todo o contrato de concessão e ainda viabiliza a expansão da tarifa social dos atuais 0,54% das economias atendidas para até 5%.

O projeto estruturado pelo BNDES prevê a concessão regionalizada da operação de saneamento dos municípios em 4 blocos. Serão investimentos na ordem de R$ 31 bilhões ao longo de 35 anos, sendo a maior parte destes realizados nos primeiros 12 anos de vigência contratual, prazo para universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O projeto existente é completamente aderente ao novo marco legal do saneamento e reforça o papel da regionalização prevista na nova lei.

A CEDAE não será privatizada nem extinta. No modelo proposto pelo BNDES, a NOVA CEDAE será responsável pela venda de água bruta aos operadores dos blocos que serão licitados. Análise realizada pela Abcon estima que a CEDAE será uma empresa com receita de cerca de R$ 2,3 bilhões ao ano que, se bem gerida, terá plenas condições de recuperar os relevantes passivos da Companhia sem onerar os cofres do Estado do Rio de Janeiro.

Os ganhos sociais e ambientais são gigantescos. Somente na Baía de Guanabara, em 12 anos, serão menos 282 toneladas de DBO/dia (carga orgânica de esgoto), equivalente ao esgoto tratado de 8 milhões de habitantes que hoje não têm acesso ao serviço, ou aproximadamente 410 bilhões de litros de esgoto a mais tratados por ano, correspondendo a 450 piscinas olímpicas por dia¹. Nesse período, será possível viabilizar a universalização do saneamento básico para uma população de mais de 13 milhões de pessoas, criando condições para a recuperação ambiental da Baía de Guanabara, bacia do rio Guandu e sistema lagunar da Barra da Tijuca bem como outros mananciais e ecossistemas pressionados pelo lançamento de esgotos não tratados.

Com base nos investimentos previstos no processo de estruturação do BNDES, foi possível estimar um impacto direto e indireto na economia de cerca de R$ 46,8 bilhões e a geração de mais de 400 mil empregos ao longo da execução dos investimentos previstos no projeto.

A arrecadação tributária oriunda do efeito multiplicador dos investimentos previstos chega a quase R$ 1,4 bilhão com destaque para o ICMS, com a previsão de arrecadação de cerca de R$ 633 milhões impactando de forma positiva a situação fiscal do Estado do Rio de Janeiro.

Os últimos certames no setor de saneamento que ocorreram no País, mostram interesse e disposição de operadores e investidores para com esse mercado. O esperado sucesso da licitação dos 4 blocos cariocas será um marco relevante, de repercussão nacional e internacional.

Rio de Janeiro não pode esperar para ter os ganhos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da universalização com qualidade os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos.

¹Metodologia:

Base de Cálculo: Dados SNIS 2018 – Série Histórica Desagregados Rio de Janeiro DBO: (Pessoas sem esgotamento sanitário x 54 g de DBO por dia)/1000000 = (Ton de DBO gerados por dia)

Remoção de DBO: DBO *0,95

Volume de Esgoto gerado (m³/ano): População não atendida de esgotamento sanitário*254,93(IN022 do Estado do Rio de Janeiro-SNIS 2018)*0,8/1000*365

Piscinas de Esgoto por dia: Volume de esgoto gerado/2.500/365

 

Assinam:

Abcon – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto

Sindcon – Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto

Abdib – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base

Abemi – Associação Brasileira de Engenharia Industrial

Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

Apeop – Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística

CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção

Firjan –  Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

OAB Nacional – Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade

COMPARTILHE!

Agenda de Eventos e Transmissões

Maio/2021

Filtrar eventos

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sab

Dom

-

-

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

Nenhum evento

Parceiros e Afiliações

Parceiros

 
Sinduscon-Joinville
Ademi – MA
ASSECOB
Sinduscom-NH
Sinduscon-Caxias
Sinduscon-TO
SECONCI BRASIL
Sinduscon – Lagos
Sinduscon PR – Noroete
Abrainc
Ademi – AL
Sinduscon-PB
 

Clique aqui e veja todos os parceiros

Afiliações

 
CICA
CNI
FIIC
 
yabancı film izle Tekne Kiralama betboo karın germe Estetik Ankara özel kurtaj meme büyültme retrobet vaporesso supertotobet Marsbahis maltcasino redwin vdcasino vdcasino giriş vdcasino sorunsuz giriş vdcasino yeni giriş Venüsbet betpark giriş betgaranti kolaybet diyarbakır escort escort istanbul mersin escort mecidiyeköy escort
X