Logo da CBIC

Agência CBIC

05/01/2011

Saneamento recebe verbas, mas atrasa obras

05/01/2011 :: Edição 037

Jornal Valor Econômico/BR|   05/01/2011
Saneamento recebe verbas, mas atrasa obras

Infraestrutura: Setor investe apenas 47% dos recursos reservados para projetos, pela União, entre 2003 e 2009

 Apesar da destinação de recursos para saneamento básico no Brasil ter crescido nos últimos quatro anos, barreiras administrativas têm atrasado os investimentos. Dificuldade inicial de formulação dos projetos, demora na obtenção de licenças ambientais e falta de interessados nas licitações estão entre as principais causas de atrasos relatadas por empresas do setor. Com isso, apesar da verba reservada pela União para projetos de saneamento ter aumentado de R$ 2,2 bilhões, em 2003, para R$ 10,3 bilhões em 2009, foram investidos apenas 47% do total comprometido ao longo do período.

 O primeiro salto na destinação de recursos para saneamento foi em 2007, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o reflexo nos desembolsos só ocorreu no ano seguinte, mas não com a mesma intensidade. Enquanto foram comprometidos R$ 5,9 bilhões a mais em 2007 do que em 2006, foram investidos em 2008 apenas R$ 2,9 bilhões a mais que em 2007. Essa defasagem faz com que, no balanço entre 2003 e 2009, tenham sido destinados pelo governo federal ao setor R$ 45,3 bilhões, mas investidos apenas R$ 21,4 bilhões.

 Esse descompasso entre destinação de recursos e investimentos explica a demora para se enxergar resultados na ampliação do atendimento. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostra um avanço pequeno nos índices de abastecimento de água e coleta de esgoto nos últimos anos, de 82% das casas com rede de água em 2004, para 84% em 2009, e de 56% para 59% dos domicílios com coleta ou fossa séptica, no mesmo período.

 O volume de tratamento de esgoto é o que mais avançou de lá para cá, passando de 35% em 2000 para 69% em 2008, segundo a Pesquisa Nacional do Saneamento Básico (PNSB), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 Baseado nos números do Sistema Nacional de Informação de Saneamento Básico (Snis), que usa dados das operadoras e indica uma coleta de 43,2% do esgoto em 2008, o secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, diz que o volume atual de recursos destinados garante que o país alcance as Metas do Milênio para o setor, que preveem reduzir pela metade, até 2015, o déficit existente em 1990. Os resultados dos investimentos do PAC devem começar a aparecer em 2011. Se chegarmos a 55% de coleta, já atingiremos a meta, diz.

 O economista Marcelo Neri, pesquisador da área, é menos otimista. Segundo ele, o último resultado da Pnad mostra um ritmo de melhoria do serviço de esgoto na metade da velocidade necessária para cumprir as Metas do Milênio. Comparando a outros serviços públicos, como telefone, luz e água, a coleta de esgoto é o mais defasado. Temos 30% da população brasileira vivendo em metrópoles, onde deveria haver mais facilidade de ampliação da oferta de serviços por conta do ganho de escala, e mesmo assim o saneamento caminha devagar, diz ele.

 Tiscoski diz que a execução das obras de saneamento demora cerca de três anos, e por isso os índices de atendimento não respondem de pronto ao aumento dos investimentos. Soma-se a isso o atraso do setor nos primeiros anos do PAC, por conta da deficiência encontrada em projetos antigos ou mal formulados. O secretário diz que 90% das obras de saneamento contratadas no PAC já foram iniciadas. Mas os Estados e municípios não tiveram agilidade para responder à oferta de recursos.

 A perspectiva para os investimentos no PAC 2 são piores. Segundo o secretário, o governo federal está novamente com dificuldade de encontrar projetos bem desenvolvidos para serem selecionados pelo programa. O estoque de projetos dos Estados e dos municípios se esgotou no PAC 1, diz.

 Tiscoski afirma que a execução dos investimentos atingiu um limite operacional, e não adianta aumentar o volume de recursos no momento. O ideal seria aumentar a destinação, mas o mercado está aquecido e as empresas de saneamento não estão demonstrando capacidade de lidar com mais investimentos, afirma o secretário.

 O governo federal contratou até dezembro do ano passado, R$ 38 bilhões dos R$ 40 bilhões planejados para o setor no PAC. Para a segunda fase do programa, os recursos passarão a R$ 45 bilhões. O que precisamos é transformar isso em obras, porque está havendo muita lentidão, diz.

 Por conta desse quadro, o secretário diz que governo vai se dedicar nos próximos anos aos trabalhos de orientação dos gestores municipais para a elaboração dos planos de saneamento. Precisamos ter planos que reflitam a realidade dos municípios e formar um estoque de projetos para investir.

 companhias responsabilizam burocracia
 
As companhias de saneamento dizem que o atraso na execução dos projetos não é responsabilidade apenas das empresas. Na maior parte dos casos, dependem de soluções que vão além das suas competências. Elas argumentam que não teriam como reduzir sozinhas o tempo gasto na obtenção das licenças ambientais, nas licitações – quando faltam empreiteiras disponíveis no mercado – e na demora do repasse dos recursos dos financiadores.

 No caso do Semasa, o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SP), a queixa é que o processo de repasse dos recursos pela Caixa Econômica Federalé fator de atraso. A instituição libera a verba de acordo com o que já foi executado. Para dar mais agilidade às obras, o Semasa começou a antecipar em 2009 os pagamentos às empresas, conta Angelo Pavin, superintendente da companhia. A medida, porém, teve que ser abortada no meio de 2010. Isso acabou consumindo um volume de recursos significativo do orçamento do Semasa, cerca de R$ 30 milhões, diz Pavin.

 Desde setembro de 2008, a cidade possui R$ 7,5 milhões em obras para despoluição de córregos à espera de licenciamento ambiental. A prefeitura está preocupada com o andamento das obras de saneamento na cidade, porque possui um termo de ajuste de conduta assinado, pelo qual se compromete a universalizar a coleta e o tratamento de esgoto até o fim de 2012. Hoje, são coletados 40% do esgoto e tratados 96%. Se dependermos apenas do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], não vai dar tempo, afirma Pavin.

 Como uma saída, a prefeitura está estudando no mercado a viabilidade de realizar uma Parceria Público Privada (PPP) para conceder o serviço de esgotamento sanitário por 30 anos. O Semasa continuaria como operador, mas o parceiro privado seria responsável pelas obras, explica o superintendente. O investimento é calculado em R$ 500 milhões.

 Em Guarulhos (SP), onde até setembro de 2010 não havia nenhum tratamento de esgoto, a meta é chegar a 73% de atendimento em 2012. Até agora, apenas uma estação foi entregue, com capacidade para tratar 15% dos resíduos municipais. O município possui R$ 374 milhões em investimentos pelo PAC. As primeiras contratações de obras foram realizadas em 2009, com atraso de cerca de dois anos. A prefeitura justifica o atraso pela necessidade de atualizar os projetos já existentes, além do tempo gasto na obtenção de licenças ambientais.

 Segundo Afrânio de Paula Sobrinho, superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) do município, a licença das duas primeiras estações de tratamento só foram obtidas no segundo semestre de 2009. São obras que vão afetar o meio ambiente de forma positiva, mas mesmo assim o processo para conseguir as licenças ambientais é lento, diz.

 Depois de finalizada a parte de projeto, contratempos como um forte período de chuvas, no fim de 2009, e a ausência de interessados nas licitações contribuíram para aumentar a lentidão dos investimentos.

 A Sanepar, companhia de saneamento do Paraná, também sofreu com licitações sem interessados em 2009. Segundo o diretor-presidente da empresa, Hudson Calefe, os maiores atrasos ocorreram na contratação de empresas, tanto para realizar os projetos, quanto para construir as obras. Há uma escassez de empreiteiros no mercado, por causa do crescimento do setor. Antes, as empresas não viam as obras de saneamento com muito interesse.

 Para deixar as obras mais atrativas, a Sanepar precisou atualizar a tabela de preços de contratação. Entre uma licitação e outra, houve pelo menos três meses de atraso. Foi o que aconteceu com as obras de implementação de redes e coletores de esgoto em Curitiba, previstas para serem entregues em janeiro de 2010. Agora, a previsão é que elas terminem no fim de 2011.

 Apesar do ritmo lento, Calefe avalia que grande parte dos investimentos da carteira de projetos – de R$ 1 bilhão – que a empresa possui pelo PAC deve ser finalizada em 2011. Desse total, foram investidos até dezembro do ano passado R$ 20 milhões.

 Em Fortaleza, segundo a organização não governamental Instituto Tratabrasil, de nove obras monitoradas pela ONG, seis constam na Caixa Econômica Federal como paralisadas. Procurada pelo Valor aCagece, companhia estadual de saneamento do Ceará, informou que apenas três obras foram adiadas. A empresa aponta a demora em processos de desapropriação e no repasse de recursos pela Caixa como motivos para o adiamento. (SM)

"banner"  
"banner"  
"banner"  
"banner"  

 
 

 

COMPARTILHE!

Agenda de Eventos e Transmissões

Janeiro/2021

Filtrar eventos

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sab

Dom

-

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

Nenhum evento

Parceiros e Afiliações

Parceiros

 
Sinduscon-CE
ADEMI-AM
Sinduscon-PB
Ademi – PR
Sinduscom-VT
Ademi – SE
Sinduscon-PA
Sinduscon-SM
Ascomig
Sinduscon-Costa de Esmeralda
Sinduscom-SL
Sinduscon Sul – MT
 

Clique aqui e veja todos os parceiros

Afiliações

 
CICA
CNI
FIIC
 
Tekne Kiralama karın germe Estetik Ankara özel kurtaj meme büyültme retrobet epoksi vaporesso betpark giriş betgaranti kolaybet En iyi casino siteleri diyarbakır escort escort istanbul escort izmir izmir escort
X