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02/03/2011

Restos a pagar podem ajudar Minha Casa este ano

 

02/03/2011 :: Edição 049

Jornal Valor Econômico/BR  |   02/03/2011

restos a pagar podem ajudar minha casa este ano

Samantha Maia

O Ministério do Planejamento detalhou ontem o corte que será feito no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o governo, os restos a pagar de 2010 – R$ 9,5 bilhões – farão
com que a liberação de recursos em 2011 fique R$ 1,9 bilhão maior do que
os desembolsos do ano passado.

De acordo com dados apresentados pelo ministério, o
limite aprovado para o programa em 2011 é de R$ 31,6 bilhões, incluindo
os valores do Orçamento mais os subsídios do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS) e os desembolsos do FGTS em financiamentos. Esse valor
ficará (se cumprido) 86% menor que o limite aprovado para 2010, de R$
34,8 bilhões.

Os restos a pagar de 2009 foram de R$ 4,4 bilhões,
um valor menor que o de 2010, já que o programa ainda estava no início. O
valor dos restos a pagar é referente à diferença do que foi alocado
para gastos no programa e o que foi efetivamente pago. Apesar de ainda
aguardar a liquidação, são gastos já comprometidos com contratações de moradias realizadas no ano anterior.

Considerando a meta de contratação de 2 milhões de moradias
até 2014, o ministério informa que os recursos destinados neste ano ao
programa são suficientes para garantir o desembolso necessário para o
andamento, em 2011, das obras já contratadas e o início de sua segunda
etapa.

A notícia do corte dos investimentos no programa
surpreendeu o mercado e derrubou o valor de ações de construtoras na
Bolsa na segunda-feira. Segundo José Carlos Martins, vice presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a maior preocupação é com os recursos destinados à faixa de renda de zero a três salários mínimos. O governo
já foi além das contratações para o público de menor renda. Não temos
mais como aprovar novos contratos sem novos recursos, diz ele.

Ele explica que para as demais faixas de renda, de
três a dez salários mínimos, os recursos onerosos do FGTS foram mantidos
em R$ 21 bilhões e os subsídios em R$ 3 bilhões. O cálculo é que para
cada R$ 3 bilhões de subsídio do FGTS, é preciso R$ 1 bilhão do Tesouro.
Dessa forma, o programa teria R$ 6,6 bilhões para investimentos no
público de zero a três salários mínimos. Sabemos que as contratações de
2011 não serão as mesmas de 2010, pois dependemos da aprovação da
segunda fase do programa, diz ele. A parte positiva, segundo ele, é que a
lei valerá por quatro anos.


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