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05/09/2011

Redução da carga fiscal gera divergência

"Cbic"
05/09/2011 :: Edição 172

 

Jornal do Commercio PE/PE 05/09/2011
 

Redução da carga fiscal gera divergência

Os setores econômicos têm visões diferentes do que deve ser a desoneração de investimentos prometida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral.
 Para a construção civil, importante seria desonerar a folha salarial, que é praticamente metade do custo do setor.
 Para a indústria de base, o importante é ter financiamento de prazos longos. A indústria de manufaturas se queixa que, de todo dinheiro que se utiliza para levantar uma nova fábrica, cerca de 30% são impostos.
 Dessa diversidade de sugestões, Dilma deverá começar com o corte de tributos federais sobre financiamentos de longo prazo.
 O governo está concluindo a elaboração de novas formas de captar recursos para emprestar a empresas, criando uma fonte alternativa ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O principal instrumento será um novo papel, uma debênture, com prazo de dez anos. Quem investir nela não pagará Imposto de Renda.
 Isso é fundamental , afirmou o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. Ele tem, porém, mais sugestões. Propõe criar outra debênture, também com tributação reduzida, específica para financiar a infraestrutura, com prazos inferiores a dez anos.
 A Abdib defende ainda que o setor de petróleo e gás, que tem grandes investimentos à frente para explorar o pré-sal, deveria ser incluído no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Ele suspende a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) sobre a compra de equipamentos, material de construção e contratação de serviços para obras de infraestrutura.
 A debênture de dez anos com isenção de IR atende também à prioridade do setor bancário. Para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos precisam fazer investimentos de longo prazo.
 Para o setor de construção civil, a prioridade é desonerar a folha de pagamentos, segundo informou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. De acordo com o banco de dados da entidade, a mão de obra representa de 48% a 52% do custo de uma obra.
 A proposta de reforma tributária do governo de Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a alíquota da contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), atualmente em 20%, cairá um ponto percentual ao ano até atingir 14%. Durante a campanha, Dilma disse que a reforma tributária poderia ser feita em pedaços e destacou a desoneração da folha como um ponto importante.
 Ao longo dos dois governos de Lula, o governo adotou uma série de medidas para cortar tributos, cuja soma ultrapassa os R$ 100 bilhões. O empresariado reconhece os avanços, mas ressalta que os investimentos ainda sofrem alguma tributação federal. Tampouco se atingiu o objetivo de livrar as exportações da incidência de impostos.

"Cbic"

 

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