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Agência CBIC

12/03/2015

Quem vai construir o Brasil?

Na última terça-feira (10/3/2015), na sala da Presidência do TRT da 16º Região, foi realizada audiência visando obter conciliação no dissídio coletivo em que litigavam os Sindicatos das Empresas e dos Empregados da Construção Civil no Maranhão.

A insatisfação estava presente nos dois lados da mesa. Os empresários reclamavam do péssimo momento da construção civil no Maranhão. Os empregados, por sua vez, alegavam a existência de perdas salariais decorrentes da inflação que novamente assola o Brasil. Os dois lados com razão.

Prevaleceu o bom senso. Com a preciosa colaboração da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho as partes chegaram a um acordo e resolveram o litígio. Os dois lados cederam um pouco, buscando a preservação dos empregos e a manutenção da atividade produtiva das empresas.

Contudo, o que se viu – e ouviu – nessa audiência pinta, com cores tristes, a realidade atual do setor da construção civil no Brasil. A insatisfação do setor tem origem, em grande parte, no assustador cenário da economia nacional.

O Poder Público – principal contratante das obras de construção civil – tornou-se um devedor contumaz. O não cumprimento dos contratos por parte da administração pública virou regra em todas as esferas de poder (federal, estadual e municipal). Não existe planejamento de longo prazo. Os projetos são mal feitos. Os pagamentos quase sempre são realizados com atraso. O ônus por todos esses erros – praticados pelo contratante – sempre recai sobre as contratadas.

O programa Minha Casa Minha Vida, incluído no PAC pelo Governo Federal com a finalidade de garantir o acesso à casa própria e melhorar a qualidade de vida da população, tornou-se um pesadelo para as construtoras que atuam nesse segmento. São bilhões de reais em obras executadas e não pagas. A inadimplência compromete a saúde financeira das empresas. Ameaça milhares de empregos. Ainda assim o tema não é tratado com seriedade pelo Governo Federal, que faz de conta que o problema não existe.

Saindo do setor de obras públicas a realidade não é muito diferente. Como reflexo da crise econômica que atinge o Brasil, o mercado imobiliário desaqueceu. São milhares de unidades imobiliárias construídas e não comercializadas, que se encontram no estoque das construtoras. O lançamento de novos empreendimentos se tornou raridade.

No país ser empresário do setor da construção civil virou profissão de risco. Empreiteiro de obras públicas virou sinônimo de vilão. Estão todos a esquecer de quem construiu todas as grandes obras, públicas e privadas, que hoje existem no Brasil. É certo que existem maus empresários no setor, mas esses são poucos. Quando se trata de construção civil, a maioria das empresas é vítima de um sistema perverso, que o Poder Público, por razões pouco claras, se recusa a modificar.

O Estado não pode virar as costas para o que está ocorrendo. O setor da construção civil – um dos que mais gera emprego e renda no Brasil – não sobrevive só com promessas. Os problemas dessas pessoas – empresários e empregados da construção civil – precisam ser enfrentados e solucionados. Afinal, se esse setor sucumbir, quem vai construir o Brasil?
 
 
Ulisses César Martins de Sousa
Sócio de Ulisses Sousa Advogados Associados
Advogado do Sinduscon-MA
 
 

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