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17/12/2010

Prorrogado por mais 1 ano

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17/12/2010 :: Edição 029
Jornal Jornal de Brasília/DF|   17/12/2010

Prorrogado por mais 1 ano

IPI DA CONSTRUÇÃO CIVIL
 Medidas que contemplam 45 itens de materiais continuam a partir de 1º de janeiro

 Da Redação
 redacao@jornaldebrasilia.com.br

 O Governo Federal prorrogou por mais um ano a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 45 itens de materiais de construção, conforme anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "O governo vai continuar promovendo políticas de estímulo ao setor de construção. Esse é um compromisso que estamos aqui firmando… Queria aproveitar a oportunidade para dizer que nós vamos prorrogar a desoneração de IPI", disse Mantega durante evento com entidades do setor de construção civil na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

 As medidas entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011. "Os produtos que já estão desonerados continuarão. Nós estamos fazendo por mais um ano essa prorrogação", afirmou. Em abril deste ano, empresários da indústria de materiais apresentaram ao ministro estudo encomendado pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) à Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrando que, se estendida por mais dois anos, a isenção faria o Produto Interno Bruto (PIB) ? soma dos bens e serviços produzidos em um determinado período – ter um crescimento adicional de 1,3%.

 Adotada em abril do ano passado em meio à série de medidas fiscais do governo para estimular a economia abalada pela crise de setembro de 2008, a isenção deveria valer por seis meses mas foi estendida, primeiro, até junho e, depois, até 31 de dezembro deste ano.

 Mais recentemente, em setembro, a Abramat encaminhou ao governo federal nova proposta de desoneração de tributos sobre o setor, o que poderia gerar um ganho superior a R$ 38 bilhões para o PIB do País em 36 meses.

 Além da isenção permanente do IPI para materiais, a entidade pleiteava junto ao governo sua ampliação a todas as categorias de produtos do setor, como lâmpadas e máquinas e equipamentos, além da isenção total do PIS/Cofins da atividade de construção para obras habitacionais. "Vamos estudar mudanças propostas, tanto no IPI, quanto no PIS/Cofins, e inclusão de algum setor. Farei uma reunião com os senhores para discutir isso mais a fundo", acrescentou Mantega.

 PERSPECTIVAS

  A construção civil, aliás, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) registra o melhor momento de sua história. O crescimento do PIB setorial, por exemplo, foi acima de 11% este ano e a previsão é de que alcance 6% em 2011. Além disso, foram gerados mais de 340 mil vagas formais em todo o País. A expectativa para o próximo ano é de muito trabalho. E lucro, claro. "O governo Dilma Rousseff será focado no desenvolvimento sustentável e de apoio ao setor da construção civil, que é um dos maiores parceiros do País em relação ao desenvolvimento. Temos esse compromisso", garantiu o presidente da CBIC, Paulo Simão.

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