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Agência CBIC

26/11/2010

Projeto que desonera verbas para inovação terá sanção presidencial na próxima semana

O
Projeto de Lei de Conversão 11/2010, que concede desoneração tributária
aos recursos governamentais destinados à inovação e à pesquisa
tecnológica, aprovado pelo plenário do Senado Federal na última
quarta-feira (24), deve ser sancionado na próxima semana pelo
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A informação foi
dada ontem (25) pelo secretário-executivo do Ministério da Ciência e
Tecnologia, Luiz Elias, durante a solenidade de lançamento do núcleo de
inovação de Minas Gerais, na Federação das Indústrias do Estado de
Minas Gerais (Fiemg).

O núcleo de inovação de Minas Gerais é uma
iniciativa da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), movimento
coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o objetivo
de dobrar em quatro anos, para 80 mil, o número de empresas que
praticam no país inovação de produtos e processos.

Para Luiz Elias,
dispositivos como o Projeto de Lei de Conversão 11/2010 e a MP 495
demonstram que o Brasil avançou no marco regulatório sobre inovação.

O
núcleo de inovação de Minas Gerais atuará na mobilização, capacitação,
informação e assessoria na elaboração e execução de projetos de
inovação.

Será o nono núcleo instalado pela MEI este ano, somando-se
aos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, São Paulo,
Distrito Federal, Pernambuco, Bahia e Maranhão.

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