Programa vai entregar mais 120 mil residências

 O Programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido pelo Ministério das Cidades, vai entregar até o final do ano em todo o País mais 120 mil moradias. Até dezembro do ano passado, na primeira etapa do programa, foram totalizadas as contratações para a construção de 1 milhão de moradias. Nos próximos quatro anos, o número de novas unidades destinadas às populações de baixa renda chegará a 2 milhões.

 De acordo com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, o Brasil precisará construir nos próximos 20 anos 23 milhões de habitações para suprir a demanda. A secretária nega que haverá cortes no orçamento do programa. A previsão total de gastos deverá chegar a R$ 105 bilhões. Inês Magalhães falou sobre o assunto em entrevista ao programa Brasileiras, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

 Segundo a secretária nacional de Habitação, as mulheres que são chefes de família vão poder ser responsáveis, na Caixa Econômica Federal, pelo financiamento da moradia, sem necessidade de comprovar a situação civil. Elas receberão a titulação do imóvel ao término da construção.

 "Muitas vezes acontece de o ex-companheiro estar em outro lugar, de ela já ter firmado outra união e não estar com sua situação legalizada", lembrou Inês. De acordo com o Ministério das Cidades, 94% dos contratos feitos até agora para a faixa de renda até R$ 1.350 por mês foram assinados por mulheres.

 De acordo com Inês Magalhães, o governo tem se preocupado em reforçar a rede de proteção social para as famílias que são alvo do Minha Casa, Minha Vida, e utiliza o Cadastro Único dos programas sociais para cruzar informações, procurando coibir distorções.

 A secretária também destacou que as obras do programa vêm favorecendo a geração de empregos para a mulher na construção civil. "Elas estão cada vez mais presentes na mão de obra de acabamento e contam com cursos estimulados pela Câmara Brasileira da Construção Civil (Cbic) e outras entidades que oferecem qualificação profissional", afirmou.

 Portaria

 Os valores máximos de aquisição das unidades habitacionais inseridos na fase de transição do Programa Minha Casa, Minha Vida foram reajustados, segundo a portaria 465, de 3 outubro deste ano. O valor máximo para as moradias aumentou de R$ 59 mil para R$ 62 mil, no caso dos apartamentos, e de R$ 57 mil para R$ 59 mil no caso das casas. A mudança vale para municípios com mais de 250 mil habitantes aos limites de capitais e regiões metropolitanas e atinge 28 municípios que se encaixam nessa categoria, classificados como capitais regionais classificadas nas categorias B e C. Vale observar que os reajustes só valem para os imóveis em análise pela Caixa dotados de projetos compatíveis com as regras que vigoravam até 8 de julho de 2011, acrescido de revestimento cerâmico nos pisos dos cômodos e nas paredes nas áreas molhadas.