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08/05/2015

Primeiro bloco de portos será 'fatiado', diz ministro

Edinho Araújo: "Temos que estar sintonizados com o momento e manter um olhar agudo para as necessidades do setor"

Depois de ter recebido sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo pretende soltar em até 90 dias os primeiros editais de concessões portuárias, mas definiu uma mudança de estratégia para as licitações. Em vez de leiloar de uma tacada só os 29 terminais que estavam previstos no primeiro bloco de novos contratos de arrendamento, nos portos de Santos (SP) e do Pará, o plano agora é "fatiar" a disputa. O objetivo é dar prioridade aos terminais com maior potencial de investimento e garantia de interesse pelo setor privado, evitando o risco de um "vazio" nos leilões.

Em entrevista ao Valor, o ministro da Secretaria de Portos (SEP), Edinho Araújo, deixou claro que menor tarifa e maior movimentação de cargas serão os dois critérios usados – dependendo de cada terminal – para definir os vencedores das licitações do primeiro bloco. "Vamos trabalhar com o que temos em mãos", disse Edinho, referindo-se ao texto final aprovado pelo TCU, que não analisa outras possibilidades. A ideia de retomar a outorga onerosa está sendo considerada pelo governo, mas já foi abandonada para o lote inicial.

A lista dos terminais que entram na primeira leva ainda não está pronta. Por causa da demora na aprovação dos estudos pelo tribunal de contas, as equipes técnicas que estavam mergulhadas no plano de concessões se voltaram para outros projetos e precisarão ser mobilizadas novamente para confeccionar a versão final dos editais. Esse processo só deve ser concluído no final de junho ou início de julho. Por isso, o ministro evita cravar uma data para os leilões. "Sempre tive muito cuidado, na minha vida pública, em marcar prazos. A presidente Dilma Rousseff tem nos cobrado agilidade e, se preciso for, vamos fazer um mutirão."

Apesar da indefinição, Edinho garantiu que a primeira leva contemplará áreas nobres em Santos e no Pará – onde serão oferecidos terminais nos portos de Vila do Conde, Belém, Outeiro, Santarém e Miramar. "O importante é darmos um passo seguro. Temos que estar sintonizados com o momento da economia e manter um olhar agudo para as necessidades do setor", afirmou o ministro, ao justificar o fatiamento das concessões.

Em Santos, deve ficar para depois a licitação de um "superterminal" de grãos localizado na Ponta da Praia, bairro nobre do município. O plano do governo era aglutinar três terminais existentes em uma única área. A prefeitura tem buscado tirar a movimentação de grãos daquela região, por causa do mau cheiro, que incomoda os moradores.

Uma lei municipal que proibia esse tipo de operação no bairro foi editada em 2013. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu liminar contra a iniciativa da prefeitura, possibilitando a manutenção dos planos originais do governo. Edinho indicou, no entanto, que pretende esperar mais tempo para buscar um consenso em torno do tema.

Independentemente da data do leilão, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deve vetar a entrada da Santos Brasil na disputa pelo terminal multipropósito, na região do Saboó (margem direita de Santos).

Hoje existem dois terminais do tipo "roll-on-roll-off", de embarque e desembarque de veículos, no porto. A Santos Brasil opera um deles e o governo quer usar a licitação para aumentar a concorrência na prestação dos serviços e seguir à risca o mantra de baixar custos para os usuários.

Os novos contratos de arrendamento representam um potencial de investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões e devem agregar uma capacidade de movimentação de 47 milhões de toneladas por ano. Depois de Santos e do Pará, o segundo bloco de licitações envolve quatro portos: Salvador (BA), Aratu (BA), Paranaguá (PR) e São Sebastião (SP) – cujos estudos já estão prontos e passaram por audiências públicas, mas não foram remetidos ao TCU. Sem entrar em detalhes, o ministro afirmou que este e os blocos seguintes – incluindo portos como Suape (PE), Itaqui (MA) e Rio Grande (RS) serão "reconfigurados". Nos cálculos oficiais, esses outros blocos somam investimentos de R$ 11 bilhões.

De acordo com o ministro, o modelo para a concessão das obras de dragagem nos canais de acesso aos portos de Santos, Paranaguá e Rio Grande não deverá ficar pronto a tempo de ser incluído no pacote que a presidente pretende anunciar até o fim deste mês. Edinho participa hoje, em São Paulo, da segunda audiência pública para discutir esse modelo com empresários e usuários.

Se as concessões do serviço ainda devem levar algum tempo para acontecer, as obras de dragagem bancadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) têm que continuar. Questionado sobre o impacto do ajuste fiscal sobre a SEP, o ministro disse que as atividades tocadas pela pasta são essenciais e que não espera uma tesourada muito grande do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "Dragagem não tem visibilidade, mas é fundamental. Se faltar, interfere diretamente na balança comercial", disse Edinho./ Valor Online

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