AGÊNCIA CBIC
Prefeitura vai agilizar projetos de moradia de interesse social
31/07/2013 |
DCI Prefeitura vai agilizar projetos de moradia de interesse social A proposta é conseguir que a média de aprovações de planos, hoje em quatro por mês, passe para cerca de vinte já a partir do final de agosto As análises de projetos para a construção de empreendimentos de habitação de interesse social ficarão mais ágeis em São Paulo a partir de agosto. O objetivo da Secretaria Municipal de Licenciamento é seguir implantando medidas para que a média de aprovações de projetos, que hoje é de quatro processos mensais, passe para cerca de 20 a partir do fim do próximo mês. Serão fixados prazos máximos para as fases das análises, atualmente inexistentes, de 90 dias para o retorno referentes a diretrizes e 120 dias para parcelamento e edificação. Além disso, 260 projetos represados desde o fim do ano passado serão avaliados em agosto para que o novo sistema seja aplicado em novos processos. O anúncio foi feito pelo prefeito Fernando Haddad, junto dos secretários de Licenciamento e Habitação, Paula Motta e José Floriano de Azevedo Marques, na segunda-feira, em reunião com representantes de construtoras. Minha Casa Minha Vida O secretário adjunto de Habitação do estado, Marcos Penido, o presidente do Graprohab, Lacir Ferreira Baldusco, e a superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Cely Mantovani, também integraram a reunião. Medidas adotadas Além disso, foram apresentadas novas medidas como a criação de uma comissão intersecretarial para avaliação dos projetos, dando uniformidade de critérios e diminuindo etapas, a publicação de um guia de aprovação, além da formação de um grupo de trabalho junto com o estado. Prefeitura e Cetesb "O sentido é de agilizar a implantação do Minha Casa Minha Vida em São Paulo, que é uma demanda que tenho da presidente Dilma, tem um mapa do que está acontecendo no Brasil e fica bastante incomodada em ver o desempenho da cidade de São Paulo, incompatível com nossas necessidades", disse o prefeito Haddad. O prefeito também destacou a criação da coordenação específica para tratar do parcelamento de solo e habitação de interesse social, dentro da pasta de Licenciamento, o Parhis. Quando for aprovado "A gente espera sair desse estado de hoje, que é uma análise indefinida. Entra o processo e ninguém sabe quando será que vai receber um 'Comunique-se' ou quando vai ser aprovado", afirmou a secretária Paula Motta.
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