Logo da CBIC

CBIC`s Agency

18/07/2011

Prefeitura disponibiliza consulta para inscritos do 'Minha Casa, Minha Vida'

"Cbic"
18/07/2011 :: Edição 137

 

Jornal O Imparcial Online – São Luis/MA 16/07/2011
 

Prefeitura disponibiliza consulta para inscritos do 'Minha Casa, Minha Vida'

 A partir deste domingo (17), a Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e da Criança e da Assistência Social (Semcas), disponibilizará no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) a listagem dos inscritos que estão aptos a participar do sorteio das 8.702 unidades habitacionais do Programa "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Federal, que ocorrerá no Multicenter Sebrae a partir das 16h do próximo dia 27 de julho.
 Segundo o superintendente de Projetos da Seplan, Artur Thiago Costa, a consulta poderá ser feita por meio do número do CPF e, além disso, equipes das duas secretarias e da Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) estarão de plantão no período de 18 a 22 deste mês, na sede da EGGEM (Rua das Andirobas, nº 26, Renascença), para tirar qualquer dúvida sobre a inclusão ou não dos inscritos no programa habitacional.
 "A disponibilização desta consulta é uma determinação da Prefeitura de São Luís porque o prefeito João Castelo quer dar a maior transparência possível ao procedimento do sorteio para os candidatos que se inscreveram no Programa Minha Casa Minha Vida, com a divulgação do nome de todas as pessoas que estão aptas a adquirir sua casa própria", afirmou Artur Costa.
 Com relação ao período de 18 a 22 deste mês, o superintendente da Seplan afirma que a Prefeitura de São Luís não irá prorrogar este prazo. "Como o sorteio irá acontecer no próximo dia 27, com a participação de uma instituição competente para fazer a auditoria, todo e qualquer esclarecimento deverá ser feito neste período de cinco dias para que a Prefeitura de São Luís possa cumprir, com rigor, o prazo de todo o procedimento estabelecido pelo governo federal", explicou Arthur Costa.
 As unidades que farão parte do sorteio, na próxima quarta-feira (27), estão localizadas nos residenciais Pitangueiras (864 apartamentos); Nova Aurora (1.440 apartamentos); Sítio Natureza (1.199 casas); São José (247 casas e 960 apartamentos); Recanto Verde (992 casas) e Ribeira (3.000 casas).
 A construção de equipamentos urbanos será de responsabilidade do município onde o imóvel está localizado. Após o sorteio, a estimativa de entrega é a partir de outubro deste ano.
 O programa "Minha Casa, Minha Vida" estabelece a renda bruta familiar de até três salários mínimos, de acordo com o ano de 2009, quando as inscrições foram feitas, no valor total de 1.395,00. O valor da parcela mensal é referente a 10% da renda bruta dos titulares do contrato (mínimo de R$ 50,00) por dez anos.
 O imóvel destina-se, exclusivamente, para uso residencial do beneficiário e de sua família, cabendo-lhe assumir todas as despesas e tributos incidentes sobre ele a partir da aquisição do mesmo.
 Mudanças nos critérios do sorteio – Para beneficiar mais famílias com dependentes de até 18 anos de idade, a Prefeitura de São Luís ampliou a possibilidade de famílias com apenas um dependente nesta faixa etária de participar do sorteio. Antes era necessário que a família tivesse, pelo menos, três dependentes com 18 anos de idade.
 A indicação de reserva dos imóveis, definida nas Resoluções nº 010 e 011/2011 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), correspondente a 30% do total de unidades, ficou distribuída da seguinte forma: 5% serão destinados a famílias de membro com deficiência; 5% para famílias com idosos, com mais de 60 anos, responsável pela unidade familiar; e 20% para famílias remanejadas e/ou em áreas de risco, sendo que serão 8% para famílias remanejadas de áreas de risco que se encontram em aluguel social e 12% para famílias residentes em áreas de risco.
 Desta forma, ficaram definidos dois grupos que preenchem os critérios nacional e municipal: o grupo I, com 75% das habitações para sorteio entre os candidatos que preencherem de quatro a cinco dos critérios estabelecidos; e o grupo II, com 25% das habitações para sorteio entre os candidatos que obtiverem até três critérios, entre os nacionais e locais.
 O principal critério do governo federal, estabelecido com base na Portaria nº 140, do Ministério das Cidades, consiste em priorizar as famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres e famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar (chefe de família).
 Já os três critérios indicados pelo município são os seguintes: famílias com um ou mais dependentes com até 18 anos de idade; famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; e famílias com membros com deficiência e/ou idosos.
 Todos os critérios foram registrados em ata na reunião do CMAS, realizada no dia 22 de junho, com a presença das titulares das secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Maria do Amparo Araújo, e da Criança e da Assistência Social (Semcas), Roseli Ramos, do gerente regional imobiliário da CEF, Francisco Carlos Maciel, da defensora pública federal, Ana Carolina Valinhas, e membros do CMAS.
 Serão 8.702 Unidades do Programa "Minha Casa, Minha Vida" que serão sorteadas no dia 27 de julho de 2011, com a contrapartida dos municípios que farão a construção de equipamentos urbanos onde o imóvel está situado.
 O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é do Governo Federal, realizado em parceria com os estados e municípios, gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Uma das modalidades é realizada por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
 Unidades que serão sorteadas para São Luís com novos prazos de entrega
 Residencial Pitangueiras (próximo à bifurcação do Araçagy)
 Imóveis: 864 apartamentos
 Entrega: Outubro de 2011
 Contrapartida:Prefeitura de São José de Ribamar
 Residencial Nova Aurora (última parada do Cohatrac V, com saída para MA-220)
 Imóveis: 1.440 apartamentos
 Entrega: Novembro 2011
 Contrapartida: Prefeitura de São José de Ribamar
 Residencial Sítio Natureza (em frente ao Maiobão)
 Imóveis: 1.199 casas
 Entrega: Novembro 2011
 Contrapartida: Prefeitura de Paço do Lumiar
 Residencial São José (em frente ao Socorrão II)
 Imóveis: 1.207 unidades habitacionais, sendo 247 casas e 960 apartamentos
 Entrega: Novembro 2011
 Contrapartida: Prefeitura de São José de Ribamar
 Residencial Recanto Verde (em frente à Química Norte, na estrada de Ribamar)
 Imóveis: 992 casas
 Entrega: Janeiro de 2012
 Contrapartida: Prefeitura de São José de Ribamar
 Residencial Ribeira (BR-135, km 07)
 Imóveis: 3.000 casas
 Entrega: Fevereiro de 2012
 Contrapartida: Prefeitura de São Luís

"Cbic"

 

COMPARTILHE!

Construction Agenda

october/2020

Filter Events

mon

tue

wed

thu

fri

sat

sun

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

No Events

Partners and Affiliations

Partners

 
APEOP-SP
Ademi – ES
Sinduscon-Norte/PR
Sinduscon-RR
Sinduscon-AC
Sicepot-RS
Sinduscon-Brusque
SECONCI BRASIL
Sinduscon – Vale do Piranga
Sinduscon-DF
Ademi – PE
Sinduscon-Pelotas
 

Click Here and check our partners

Affiliations

 
CICA
CNI
FIIC
 
Estetik Ankara özel kurtaj meme büyültme vaporesso diziizlepaylas betpark giriş betgaranti kolaybet oleybet diyarbakır escort escort istanbul escort izmir
X