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13/06/2016

PPP SUMMIT REÚNE NOMES DE PESO PARA DISCUTIR FUTURO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM SÃO PAULO

CBIC participou de discussão sobre as perspectivas da construção civil nessa modalidade de investimento

Traçar as perspectivas do mercado para as Parcerias Público Privadas (PPPs) para os próximos 12 meses no Brasil em cenário de instabilidade esteve no centro dos debates realizados por especialistas em infraestrutura reunidos na quarta edição do “PPP Sumitt”.

Realizado em São Paulo nos dias 8 e 9 de junho, o evento discutiu o que deve ser feito para impulsionar essa modalidade de investimento em um momento que o país discute como retomar o crescimento e melhorar a prestação de serviços públicos. Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins vocalizou a percepção dos empresários do setor: a questão mais preocupante é a cultura vigente nesse segmento. Para a construção civil, as PPPs, assim como as concessões, podem deslanchar com o aperfeiçoamento da modelagem dos projetos e a abertura de espaço para mais empresas.

Além de Martins, outros palestrantes como o secretário executivo de PPPs do governo da Bahia e coordenador nacional da Rede PPP, Rogério Princhak; o representante da Giamundo Neto Advogados, Rafael Roque Garofano, Advogados; participaram do evento. “Esta é a grande oportunidade de o Brasil sair de um grau de ineficiência e tornar-se eficiente. O Estado tem que prover o serviço, mas não precisa executá-lo”, disse o presidente da CBIC. “O sucesso do Programa Minha Casa, Minha Vida é prova disso, pois quem executou foi a iniciativa privada, que detém todo o know how”.

Segundo Martins, são necessárias mais empresas e mais participantes no processo para que ele funcione corretamente: “A CBIC tem atuado de forma agressiva para promover o diálogo neste âmbito. Um exemplo disso é que, na última semana, em reunião com o TCU (Tribunal de Contas da União), fomos apresentados por eles a uma série de dúvidas com relação ao PPI [Programa de Parcerias de Investimentos]”, afirmou ele, alertando que o diálogo é importante para que tudo siga adequadamente no atual modelo. “Outro ponto é sabermos como o novo governo vai se relacionar com os poderes da República, principalmente o Ministério do Planejamento, de modo que tenhamos a segurança de tocar projetos que irão seguir adiante.”

APOIO TÉCNICO E CONCORRÊNCIA

Averiguar a habilidade técnica dos municípios para licitarem um projeto foi outro ponto levantado pelo dirigente da CBIC, já que as prefeituras podem não possuir esse tipo de expertise. “Promover a correta condução de uma PPP é a missão da CBIC”, declarou, citando que tem apresentado os benefícios do modelo e, assim, conquistado novos parceiros. Em sua visão, é necessário mudar a modelagem dos projetos, que tem padrão concentrador e hoje não é mais sustentável. “Precisamos de um modelo aberto para que todos participem, sem haver desequilíbrio. A maior preocupação da CBIC é essa, pois se trata de uma grande oportunidade de mudar o país através de um modelo sustentável e melhor”.

Rogério Princhak forneceu dados que dão uma dimensão do tamanho do mercado de PPPs. Conforme as informações, o Brasil possui atualmente 87 contratos assinados, que somam R$ 145 bilhões, sendo que 30% dos contratos de saúde celebrados são do estado da Bahia. Os principais obstáculos a serem superados, apontou, são o de dar maior viabilidade a contratos que, em sua estruturação de garantia, sejam ressalvados em recebíveis, frisando que o sistema de garantia do governo da Bahia está pautado nesse conceito – o qual tem que ser compartilhado com os bancos financiadores. O secretário comentou ainda que é preciso enquadrar as operações de PPP no limite de crédito para estados e municípios, viabilizar estruturas de recursos adequadas, além de financiamento, debêntures e sistema de aportes.

Rafael Roque Garofano ressaltou que o MBC tem atuado em projetos de concessão de PPPs para a iniciativa privada e para o poder público, com o objetivo de desenvolver negócios em todos os setores da economia. De acordo ele, está sendo criada uma secretaria no MBC para cuidar desse tema, porém é preciso ter em mente que é necessário mais do que uma MP para a reforma do Estado brasileiro. No entanto, mostrou-se otimista: “Institucionalmente, o MBC enxerga positivamente o cenário atual, pois o governo federal se mostra em um momento melhor do que vinha sendo até então apresentado”, concluiu.

APONTANDO TENDÊNCIAS

O “PPP Summit” foi organizado pelo portal PPP Brasil e pela empresa Hiria. O evento reúne unidades de PPP, construtoras e concessionárias, empresas de tecnologia e equipamentos, secretarias setoriais (como Saúde, Educação, Saneamento e Serviços Públicos) e instituições financeiras para buscarem, em conjunto, consensos e perspectivas sobre PPPs que possam guiar a atuação nos próximos anos.

De acordo com os organizadores, o encontro ocorreu no momento em que diminui a participação dos grandes grupos da indústria da construção no desenvolvimento de novos projetos de PPP e aumenta a descentralização dessas iniciativas. No último ano, por exemplo, cresceu o uso das PPPs em municípios de menor porte, até mesmo em estados com pouca prática nesse modelo de investimento.

O Portal PPP e a Hiria ressaltam que focar apenas em novas obras e ignorar as oportunidades de operação e atendimento ao usuário final pode trazer consequências negativas; e reverter esse quadro levaria alguns anos – tempo necessário para que as PPPs deem frutos. De qualquer forma, espera-se que, em 2016, o Brasil alcance o número de 100 contratos de PPPs assinados.

Neste cenário, o evento teve como objetivo divulgar entre os diversos atores – seja o poder público, a iniciativa privada e a própria comunidade – as lições dessas experiências.

Dentre os destaques da programação estiveram projetos inovadores, pautas municipais emergentes, PPPs em saúde e educação, financiamento (capital próprio e de terceiros) e judicialização. Foi apresentado um balanço dos projetos iniciados em municípios em 2015 e foram feitas análises do panorama atual e sobre como era desenvolver PPPs há uma década. Também foi discutido sobre como executar PPPs evitando risco de rompimentos de contratos as novidades no mercado e os maiores desafios para os próximos 12 meses.

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