Portabilidade imobiliária segue sem regulamentação

Diário do Nordeste

Portabilidade imobiliária segue sem regulamentação

Consumidor ainda utiliza pouco o serviço, que permite transferir o financiamento para bancos mais vantajosos

Fortaleza/São Paulo. Criado há sete anos, o regime de portabilidade do crédito imobiliário ainda não decolou. O instituto, que permite ao mutuário transferir seu financiamento para outros bancos que lhe ofereçam taxas mais vantajosas, segue sem uma regulamentação clara, o que acaba desestimulando a migração por parte dos consumidores. Segundo o Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Ceará (Secovi – CE), a falta de interesse dos agentes financeiros é o que mais tem travado esse tipo de movimentação.

"A portabilidade causaria uma grande concorrência no setor bancário, o que não é interessante para eles. Imaginemos que eu faço um financiamento com a taxa de juros atual, que é de 8,25%, e outra instituição financeira me envia uma carta afirmando que pode fazer por 7,8%. Para mim seria sensacional, pois ficaria com uma prestação mais barata, mas aquele banco que perdeu o cliente não ia gostar muito", explica o presidente do Secovi-CE, Sérgio Porto.

Outros entraves

Outro fator que leva o banco a criar dificuldades para a liberação do cliente-mutuário para outra instituição financeira é a característica do crédito imobiliário, amarrado a um contrato de longo prazo em que o custo operacional é diluído, mensalmente, ao longo de muitos e muitos anos. A migração significa também um movimento que vai em direção contrária ao princípio de fidelização de clientes, um das atratividades embutidas na concessão de financiamento imobiliário. Por anos a fio, o mutuário permanece não só devedor, como também consumidor rentável de outros serviços e tarifas bancárias no banco onde obtém o crédito habitacional.

Para deslanchar

Para tentar fazer a portabilidade do crédito imobiliário deslanchar, técnicos do governo e do Banco Central estudam a regulamentação de alguns pontos, que passarão depois pelo crivo e aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN). Uma das propostas em estudo é a criação de uma tarifa a ser paga ao banco originador do crédito imobiliário pelo novo banco para onde o financiamento está sendo levado. O objetivo é evitar o assédio de um banco sobre o mutuário que já obteve o crédito em outro.

Outra sugestão prevê a permissão para que o banco originador tenha acesso às condições ofertadas pelo concorrente para fazer uma contraproposta e tentar reter o mutuário. "O mercado não aceita que essa regulamentação demore ainda mais, pois isso ajudará a fomentar os negócios. A portabilidade da telefonia já ocorreu e a dos bancos precisa alavancar", diz Porto.

Metro quadrado mais caro em Brasília; Fortaleza em 6º

São Paulo/Fortaleza. As cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo têm o metro quadrado (m²) de imóveis usados mais caro do País, segundo levantamento do portal imobiliário Agente Imóvel em 12 capitais referente a agosto. Para comprar um imóvel na capital do País, por exemplo, é preciso desembolsar em média R$ 9.098 por metro quadrado. Fortaleza, por sua vez, ocupou a sexta posição entre as cidades mais caras, já que, segundo a pesquisa, o preço médio é de R$ 4.876 o m².

No Rio de Janeiro são necessários R$ 8.158, e, em São Paulo, R$ 6.921. O preço médio mais baixo do metro quadrado foi encontrado em Florianópolis (R.022). O valor nas demais cidades pesquisadas também fica abaixo dos R$ 5 mil.

Recife bateu recorde de desvalorização no mês de agosto, com recuo de 2,5% ante julho, seguida por Vitória, com queda de 1,4%. As maiores altas foram em Fortaleza (2,3%) e Porto Alegre (2,2%). Não foi informada a variação anual. Segundo o portal, o levantamento foi feito com base no preço de 180 mil imóveis usados anunciados.
"A tendência é que o mercado caminhe para valores estáveis no decorrer deste ano, já que muitos lançamentos estão por vir", explica o vice-presidente da área imobiliária do Sinduscon-CE, André Montenegro.